24/06/2002 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00011 |
25/06/2002 |
Pauta de 1ª Sessão |
01/08/2002 |
Pauta de 5ª Sessão |
05/08/2002 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações art. 33, III da X CRI. |
06/08/2002 |
Entrada na CCJ. |
24/10/2002 |
Distribuído ao Dep. Eli Corrêa Filho. |
24/10/2002 |
Enviado ao Deputado. |
18/11/2002 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
18/11/2002 |
Recebido com parecer do Relator, favorável. |
20/11/2002 |
Aprovado o parecer do Relator. |
20/11/2002 |
Recebido com parecer do relator Eli Corrêa Filho favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
21/11/2002 |
Enviado à CTC. |
22/11/2002 |
Entrada na CTC |
28/11/2002 |
Distribuído ao Deputado Edson Aparecido |
29/11/2002 |
Enviado ao Deputado. |
12/12/2002 |
Devolvido e enviado à CTC. |
12/12/2002 |
Recebido com parecer favorável, "ad referendum" do Plenário |
20/05/2003 |
Redistribuído ao Deputado Geraldo Bispo Gê Tenuta |
21/05/2003 |
Enviado ao Deputado. |
18/06/2003 |
Devolvido e enviado à CTC. |
20/08/2003 |
Vista concedida ao Deputado João Caramez |
22/08/2003 |
Enviado ao Deputado. |
16/02/2004 |
Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações . |
05/07/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Transportes e Comunicações |
05/07/2005 |
Recebido com parecer do relator Antonio Mentor favoravel ao projeto, na forma do substitutivo apresentado, "ad referendum" do Plenário., pela Comissão de Transportes e Comunicações |
05/08/2005 |
Publicados: Parecer nº 1.645/05, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1.646/05, da CTC- favorável à proposição, na forma do substitutivo, "ad referendum" do plenário. (DA p. 14) |
05/08/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
07/02/2007 |
Publicado requerimento, do autor, solicitando a retirada da proposição para reexame da matéria. (DA p.12) |
07/02/2007 |
No aguardo do deferimento do pedido de retirada |
26/11/2007 |
Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI. |
16/02/2008 |
Aprovado, pela Comissão de Transporte e Comunicações, em 13/02/08, o requerimento de retirada, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII. (Publicado no DA p. 11) |
16/02/2008 |
Publicado despacho: aprovado o pedido de retirada. Arquive-se.(DA p.12)-ARQUIVADO |
06/03/2008 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.109 |