Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0065 /2002

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 0065 / 2002
Ementa Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados a fim de obrigarem as indústrias produtoras de farinhas de trigo e de milho a adicionarem, em seus produtos, o ácido fólico, vitamina do complexo B.
Data de Publicação 27/06/2002
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Vitor Sapienza
Apoiador(es)
Indexadores ÁCIDO FÓLICO, ALIMENTAÇÃO, ALIMENTO, FARINHA DE MILHO, FARINHA DE TRIGO, INDÚSTRIA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 05/02/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.008

Tramitação

Data Descrição
27/06/2002 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00011
28/06/2002 Pauta de 1ª Sessão
06/08/2002 Pauta de 5ª Sessão
09/08/2002 Distribuição: CSH - Comissão de Saúde e Higiene.
12/08/2002 Entrada na CSH.
26/08/2002 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati. Ao PC.
11/09/2002 Recebido do relator, Deputado Antonio Salim Curiati, pela Comissão de Saúde e Higiene, com parecer favorável
26/11/2002 Aprovado o parecer.
28/11/2002 Publicado parecer nº 1397/02, da CSH, favorável.
11/12/2007 Distribuído: CSH - Comissão de Saúde e Higiene, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
12/12/2007 Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
15/12/2009 Publicado despacho: Arquive-se a Moção, em virtude da perda superveniente do objeto.(DA p.35)
05/02/2010 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.008

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
06/03/2009 1397 / 2002 favorável favorável Antonio Salim Curiati Comissão de Saúde e Higiene  

Proposituras Correlatas

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