Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0498 /2002

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0498 / 2002
Ementa Dispõe sobre atendimento médico-hospitalar à parturientes com gravidez de alto risco e neonatos nas mesmas condições.
Data de Publicação 09/08/2002
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Alberto Calvo
Apoiador(es)
Indexadores ASSISTÊNCIA À SAÚDE, ATENDIMENTO HOSPITALAR, EXAME NEONATAL, GESTANTE, GRAVIDEZ, GRAVIDEZ DE ALTO RISCO, HOSPITAL, PARTURIENTE, RECÉM-NASCIDO, SAÚDE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 27/09/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.119

Tramitação

Data Descrição
09/08/2002 Publicado no Diário da Assembléia,p. 0008
12/08/2002 Pauta de 1ª Sessão
16/08/2002 Pauta de 5ª Sessão
19/08/2002 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
19/08/2002 Entrada na CCJ.
24/10/2002 Distribuído ao Dep. Wadih Helú.
24/10/2002 Enviado ao Deputado.
01/11/2002 Recebido com parecer do relator Wadih Helú favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
04/11/2002 Devolvido e enviado à CCJ.
05/11/2002 Recebido com parecer do Relator, favorável.
20/11/2002 Aprovado o parecer do Relator.
22/11/2002 Enviado à CSH.
22/11/2002 Entrada na CSH.
27/11/2002 Distribuído ao Dep. Newton Brandão.
27/11/2002 Enviado ao Deputado.
11/12/2002 Devolvido e enviado à CSH.
11/12/2002 Recebido com parecer favorável.
06/05/2003 Redistr. à Dep. Havanir Nimtz.
07/05/2003 Enviado à Deputada.
13/05/2003 Recebido com parecer do relator Havanir Nimtz favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene
13/05/2003 Devolvido e enviado à CSH.
13/05/2003 Recebido com parecer favorável.
20/05/2003 Vista aos Deputados Pedro Tobias e Maria Almeida.
27/05/2003 Vista à Deputada Analice Fernandes.
28/05/2003 Enviado à Deputada.
11/06/2003 Devolvido e enviado à CSH.
12/06/2003 Recebido da vista.
26/08/2003 Vista ao Deputado Luis Carlos Gondim.
27/08/2003 Enviado ao Deputado.
19/09/2003 Devolvido e enviado à CSH.
19/09/2003 Recebido da vista.
30/09/2003 Concedida vista ao Deputado Fausto Figueira.
05/10/2004 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Saúde e Higiene
06/10/2004 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
07/03/2005 Distribuído ao Deputado Valdomiro Lopes
07/03/2005 Distribuído ao Deputado Valdomiro Lopes
02/05/2005 Distribuído ao Deputado Roberto Engler
25/04/2007 Devolvido sem parecer
30/05/2007 Distribuído ao Deputado Jonas Donizette
19/06/2007 Concedida vista ao Deputado Samuel Moreira
26/06/2007 Devolvido da vista
26/06/2007 Recebido com voto em separado de Samuel Moreira contrário
03/07/2007 Aprovado o parecer do Deputado Jonas Donizette, favorável
13/07/2007 Recebido com parecer do relator Jonas Donizette favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
02/08/2007 Publicados: Parecer nº 1209/07, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 1210/07, da CSH¿favorável à proposição e Parecer nº 1211/07, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 21 e 22)
02/08/2007 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
16/09/2011 Arquive-se, nos termos do artigo 1º , "caput", da Resolução nº 875/11, esta propositura. DA (p. 31 )
27/09/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.119

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
01/11/2002 1209 / 2007 favorável favorável Wadih Helú Comissão de Constituição e Justiça  
13/05/2003 1210 / 2007 favorável favorável Havanir Nimtz Comissão de Saúde e Higiene  
13/08/2007 1211 / 2007 favorável favorável Jonas Donizette Comissão de Finanças e Orçamento  
Voltar