Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0571 /2002

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0571 / 2002
Ementa Autoriza a criação de escola estadual de educação especial voltada ao ensino de deficientes auditivos em Guarulhos.
Data de Publicação 11/09/2002
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Eduardo Soltur
Apoiador(es)
Indexadores EDUCAÇÃO ESPECIAL, GUARULHOS (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 27/09/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.118

Tramitação

Data Descrição
11/09/2002 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00013
12/09/2002 Pauta de 1ª Sessão
24/09/2002 Pauta de 5ª Sessão
25/09/2002 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
26/09/2002 Entrada na CCJ.
24/10/2002 Distribuído ao Dep. Petterson Prado.
13/11/2002 Recebido com parecer do relator Petterson Prado favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
20/11/2002 Aprovado o parecer do Relator.
22/11/2002 CE. Entrada.
22/11/2002 CE. Distribuído Dep. Ary Fossen.
28/04/2003 CE. Recebido sem parecer.
05/05/2003 CE. Redistribuído Dep. Maria Lúcia Amary
22/05/2003 Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary contrário, pela Comissão de Educação
27/05/2003 CE. Aprovado o parecer do relator.
28/05/2003 Entrada na CFO.
27/08/2003 Distribuído ao Deputado Roberto Engler. Ao PC
05/09/2003 Recebido com parecer contrário.
23/09/2003 Concedida Vista ao Deputado Enio Tatto
06/10/2003 Recebido da vista
02/12/2003 Concedida Vista ao Deputado Cândido Vaccarezza
02/12/2003 Concedida Vista ao Deputado José Dilson
03/12/2003 Recebido da vista
23/03/2004 Concedida Vista ao Deputado Valdomiro Lopes
30/03/2004 Devolvido da vista
27/04/2004 Concedida Vista ao Deputado Vitor Sapienza
08/05/2004 Publicado Requerimento, do Deputado Arthur Alves Pinto, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 8)
10/05/2004 Comunicado Vencimento do Prazo
11/05/2004 Presidente solicita R.E.
12/05/2004 Juntado pedido de R.E.
17/05/2004 Designado como Relator Especial, o Deputado Luis Carlos Gondim, pela comissão CFO
04/04/2006 Devolvido sem parecer
06/04/2006 Designado como Relator Especial, o Deputado Souza Santos, pela comissão CFO
24/05/2006 Recebido com parecer favorável, do relator especial Souza Santos, pela Comissão de Finanças e Orçamento
30/05/2006 Publicados: Parecer nº 1024/06, da CCJ¿favorável à proposição; Parecer nº 1025/06, da CE¿contrário à proposição e Parecer nº 1026/06, de RE pela CFO, Deputado Souza Santos¿favorável à proposição. (DA p. 37 e 38)
30/05/2006 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
16/09/2011 Arquive-se, nos termos do artigo 1º , "caput", da Resolução nº 875/11, esta propositura. DA (p. 31 )
27/09/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.118

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
20/11/2002 1024 / 2006 favorável favorável Petterson Prado Comissão de Constituição e Justiça  
27/05/2003 1025 / 2006 contrário contrário Maria Lúcia Amary Comissão de Educação  
24/05/2006 1026 / 2006 favorável favorável Souza Santos Comissão de Finanças e Orçamento  

Proposituras Correlatas

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