06/12/1997 |
Publicado no Diário Oficial (p. 13) |
09/12/1997 |
Pauta por uma sessão |
10/12/1997 |
Republicado para inclusão de artigo |
10/12/1997 |
Pauta por uma sessão |
12/12/1997 |
Publicada retificação do PL |
12/12/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (2919) |
12/12/1997 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
12/12/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (3606) |
13/12/1997 |
Publicada retificação do PL |
15/12/1997 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
18/12/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº) |
18/12/1997 |
1ª Sessão Extraordinária da Convocação Extraordinária - Discussão adiada, devendo retornar às Comissões para exame das emendas de Plenário |
18/12/1997 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para exame das emendas de Plenário (3651) |
19/12/1997 |
Publicado o Parecer nº 2819, de 1997, do Congresso das Comissões de Constituição e Justiça, Serviços e Obras Públicas e de Finanças e Orçamento |
19/12/1997 |
2ª Sessão Ordinária da Convocação Extraordinária - Figurou na Ordem do Dia |
19/12/1997 |
2ª Sessão Extraordinária da Convocação Extraoridnária - Aprovado conforme método |
19/12/1997 |
3ª Sessão Extraordinária da Convocação Extraordinária - Pauta de Sessão Única (Redação) |
20/12/1997 |
Publicado o Parecer nº 2822, de 1997, do Congresso das Comissões de Constituição e Justiça, Serviços e Obras Públicas e de Finanças e Orçamento, sobre as emendas de Plenário |
20/12/1997 |
Publicado o Parecer nº 2824, de 1997, da Comissão de Redação |
24/12/1997 |
Publicado o Autógrafo nº 23.866 |
30/12/1997 |
Entrou Veto Parcial |
31/12/1997 |
Publicada a Lei nº 9904, de 30/12/97 |
03/02/1998 |
Enviado ao DOL (092) |
04/02/1998 |
Republicado o Veto Parcial |
04/02/1998 |
Recebido do DOL para distribuição (veto) (032) |
06/02/1998 |
DISTRIBUIÇÃO (VETO PARCIAL): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas / CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
06/02/1998 |
Encaminhado ao Protocolo das Comissões (107) |
06/02/1998 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
07/02/1998 |
Publicada a retificação da Lei 9.904/97 |
13/02/1998 |
Presidente solicita Relator Especial em substituição à Comissão de Constituição e Justiça |
16/02/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (001) |
18/02/1998 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Ferreira Neto |
18/02/1998 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (225) |
19/02/1998 |
Entrada na Comissão de Serviços e Obras Públicas |
19/02/1998 |
Presidente solicita Relator Especial em substituição à Comissão de Serviços e Obras Púbicas |
02/03/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
03/03/1998 |
Designado Relator Especial pela Comissão de Serviços e Obras Públicas o Deputado Celino Cardoso |
03/03/1998 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial (292) |
04/03/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para publicação de parecer (s/n) |
04/03/1998 |
Encaminhado ao DOL para publicação de parecer (320) |
05/03/1998 |
Publicado o parecer 188/98, do Relator Especial Deputado Ferreira Neto, em substituição à Comissão de Constituição e Justiça, sobre o Veto (deixaram de ser emitidos pareceres pelas Comissões de Serviços e Obras Públicas e de Finanças e Orçamento, em virtude de ter-se esgotado o prazo, nos termos do Artigo 28, § 6º da Constituição Estadual) |
05/03/1998 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (322) |
05/03/1998 |
20ª Sessão Ordinária: Incluído na Ordem do Dia |
05/03/1998 |
Figurou na Ordem do Dia correspondente às Sessões Ordinárias de nºs 20 a 95, no período de 05.03 a 30.06.98, sem que tenha sido votado |
01/07/1998 |
96ª Sessão Ordinária - Retirado da Ordem do dia, nos termos do Artigo 246, §4º da IX CRI |
03/08/1998 |
97ª Sessão Ordinária - Reincluído na Ordem do Dia |
03/08/1998 |
97ª Sessão Ordinária - Reincluído na Ordem do Dia |
04/08/1998 |
Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias 98ª a 184ª no período de 04 de agosto a 15 de dezembro de 1998 |
01/02/1999 |
Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias 1ª a 27ª do período adicional da 4ª Sessão Legislativa, da 13ª Legislatura, no período de 01 de fevereiro a 12 de março de 1999 |
16/03/1999 |
Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias 1ª a 29ª no período de 16 de março a 28 de abril de 1999 |
29/04/1999 |
30ª Sessão Ordinária - Rejeitado o projeto, mantido o veto |
30/04/1999 |
Publicado despacho de rejeição e arquivamento do projeto (DA p. 14) |
11/05/1999 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00820/1999) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.093 |