30/11/2002 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0008 |
03/12/2002 |
Pauta de 1ª Sessão |
06/12/2002 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 01 e 02 do(a) Deputado(a) Edmir Chedid D.A. p.07 |
09/12/2002 |
Pauta de 5ª Sessão |
10/12/2002 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas. |
11/12/2002 |
Entrada na CCJ. |
11/03/2003 |
23ª Sessão Ordinária, aprovado requerimento de urgência. |
13/03/2003 |
Publicado requerimento do Deputado Ary Fossen, solicitando adoção de regime de urgência na tramitação do PL (DA. p. 13) |
13/03/2003 |
Comunicado Vencimento de Prazo |
13/03/2003 |
Presidente solicita Relator Especial |
14/03/2003 |
Juntado Pedido de RE.Ao PC. |
14/03/2003 |
Designado RE Deputado Edson Aparecido pela CCJ |
24/03/2003 |
Solicitada a devolução.Ao STAM. |
25/03/2003 |
Devolvido com parecer de RE pela CCJ,favorável ao PL e contrário às emendas nº 01 e 02.Enviado À CSOP. |
25/03/2003 |
Entrada na Comissão de Serviços e Obras Públicas |
15/05/2003 |
Distribuído ao DeputadoRodolfo Costa e Silva |
22/05/2003 |
Recebido sem parecer |
23/05/2003 |
Comunicado Vencimento de Prazo |
23/05/2003 |
Presidente solicita Relator Especial pela CSOP. |
23/05/2003 |
Juntado pedido de Relator Especial |
03/06/2003 |
Designada RE pela CSOP a Deputada Rosmary Correa |
06/06/2003 |
Devolvido com parecer de RE pela CSOP, favorável ao PL e contrário às emendas nº 01 e 02. Ao STAM. |
10/06/2003 |
Publicados: Parecer nº 537/03, de RE pela CCJ, Deputado Edson Aparecido-favorável à proposição e contrário às emendas nºs 1 e 2 e Parecer nº 538/03, de RE pela CSOP, Deputada Rosmary Corrêa-favorável à proposição e contrário às emendas 1 e 2. (DA p.10) |
10/06/2003 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
02/06/2005 |
16ª Sessão Extraordinária - levantada a Sessão. |
16/09/2011 |
Arquive-se, nos termos do artigo 1º , "caput", da Resolução nº 875/11, esta propositura. DA (p. 31 ) |
18/10/2011 |
Publicado a retificação do despacho de arquivamento de projetos de lei nos termos do artigo 1º,¿caput¿, da Resolução nº 875/2011, publicado no D.A. de 16/09/2011, página 31, desconsidere-se o referido Projeto de lei nº 696, de 2002. (DA. pág. 25) |
01/07/2015 |
Publicada a Mensagem A-nº 046/2015, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, no sentido de ser devolvido ao Poder Executivo, para reexame da matéria, o mencionado Projeto de Lei constante do Anexo que integra a presente Mensagem. (DA. pág. 13 e 14) |
22/03/2016 |
4 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão. |
22/03/2016 |
5 Sessão Extraordinária - Aprovado Requerimento de Retirada. |
24/03/2016 |
Publicado Despacho: Aprovado o pedido de retirada do referido Projeto de lei . Arquive-se. (DA. pág. 12) |
26/07/2018 |
Arquivo - Arquivado |
29/05/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.139 |