06/12/2002 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0009 |
09/12/2002 |
Pauta de 1ª Sessão |
13/12/2002 |
Pauta de 5ª Sessão |
17/12/2002 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. |
19/12/2002 |
Entrada na CCJ. |
14/03/2003 |
Pedido de RE. |
14/03/2003 |
Presidente solicita a designação de RE pela CCJ |
14/03/2003 |
Juntado pedido de R.E,enviado ao PC. |
14/03/2003 |
Enviado ao STAM. |
14/03/2003 |
Designado RE pela CCJ o Deputado Rodrigo Garcia |
14/03/2003 |
Enviado ao Deputado. |
15/03/2003 |
Publicado requerimento, do Deputado Rodrigo Garcia, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 12) |
15/03/2003 |
Publicado requerimento, do Deputado Rodrigo Garcia, solicitando designação de Relator Especial (DA p.13) |
17/03/2003 |
Devolvido com parecer de RE pela CCJ, favorável. À CE. |
17/03/2003 |
CE. Entrada. |
30/04/2003 |
CE. Distribuído Dep. Maria Lúcia Prandi. |
05/05/2003 |
Enviado à Deputada. |
29/05/2003 |
Devolvido e enviado à CE. |
29/05/2003 |
CE. Recebido com parecer contrário. |
05/06/2003 |
Publicado requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial (DA p.19) |
09/06/2003 |
Presidente solicita R.E. pela C.E. |
10/06/2003 |
CE. Vista Dep. José Carlos Stangarlini. |
10/06/2003 |
Enviado ao Deputado. |
12/06/2003 |
Devolvido e enviado à CE. |
12/06/2003 |
CE. Juntado Pedido de Relator Especial. |
12/06/2003 |
Enviado ao STAM. |
27/06/2003 |
Designado Relator Especial Deputado Eli Corrêa Filho pela CE. |
30/06/2003 |
Enviado ao Deputado. |
20/08/2003 |
Devolvido com parecer de RE pela CE, favorável ao Pl. Ao STAM. |
27/08/2003 |
Publicados: Parecer nº 996/03, de RE pela CCJ, Deputado Rodrigo Garcia ¿favorável à proposição e Parecer nº 997/03, de RE pela CE, Deputado Eli Corrêa Filho¿favorável à proposição. (DA p. 17) |
27/08/2003 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
08/06/2005 |
19ª Sessão Extraordinária - levantada. |
14/06/2005 |
21ª Sessão Extraordinária- levantada. |
16/09/2011 |
Arquive-se, nos termos do artigo 1º , "caput", da Resolução nº 875/11, esta propositura. DA (p. 31 ) |
27/09/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.118 |