| 09/10/1996 |
Publicado no Diário Oficial |
| 10/10/1996 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 16/10/1996 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 17/10/1996 |
Recebido da DOL para distribuição (1694) |
| 22/10/1996 |
DISTRIBUIÇÃO: (CCJ) Comissões de Constituição e justiça / (CSH) Comissão de Saúde e Higiene / (CFO) Comissão de Finanças e Orçamento |
| 22/10/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões (2433) |
| 23/10/1996 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 02/10/1997 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial |
| 06/10/1997 |
Presidente solicita Relator Especial em substituição à Comissão de Constituição e Justiça |
| 10/10/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
| 17/10/1997 |
Designado Relator Especial o Deputado José Baccarin |
| 17/10/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (2787) |
| 24/10/1997 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
| 12/11/1997 |
Aprovado o Parecer Favorável do Relator. |
| 12/11/1997 |
Entrada na COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| 12/02/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº) |
| 09/03/1998 |
Enviado ao DOL para publicação (351-A) |
| 10/03/1998 |
Publicados os pareceres 199/98, do Relator Especial Deputado José Baccarin, em substituição à Comissão de Constituição e Justiça, 200/98, da Comissão de Saúde e Higiene, e 201/98, da Comissão de Finanças e Orçamento, todos eles favoráveis ao PL |
| 12/03/1998 |
Publicada a errata do Parecer 200/98, da Comissão de Saúde e Higiene |
| 06/09/2011 |
Publicado Requerimento do Deputado Enio Tatto, solicitando que seja mantida a tramitação desta propositura, nos termos do artigo 1º, § 1º da Resolução 875/11. (DA p.23)
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| 12/08/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |