| 12/12/1997 |
Publicado no Diário Oficial (p. 15) |
| 15/12/1997 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 03/02/1998 |
Pauta de 2ª Sessão |
| 04/02/1998 |
Pauta de 3ª Sessão |
| 05/02/1998 |
Recebido do DOL para distribuição (33) |
| 10/02/1998 |
DISTRIBUIÇÃO:CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 11/02/1998 |
Enviado ao Protocolo das Comissões ( 153) |
| 11/02/1998 |
Entrada na CCJ |
| 27/02/1998 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 02/03/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial ( s/nº) |
| 03/03/1998 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Paulo Barbosa Filho |
| 03/03/1998 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (292) |
| 06/03/1998 |
Entrada na CDMA |
| 18/03/1998 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 19/03/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
| 23/03/1998 |
Designado Relator Especial pela CDMA, o Deputado Sylvio Martini |
| 25/03/1998 |
Entrada na CFO |
| 07/04/1998 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 14/04/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n) |
| 22/04/1998 |
Devolvido ao Departamento de Comissões (693) |
| 23/04/1998 |
Recebido do Departamento de Comissões (s/nº) |
| 25/04/1998 |
Publicados o Parecer nº 590, de 1998, de Relator Especial (Deputado Paulo Barbosa) pela CCJ; o Parecer nº 591, de 1998, de Relator Especial (Deputado Silvio Martini, pela CDMA e o Parecer nº 592, de 1998, da CFO (DA, P. 07) |
| 28/10/1999 |
Publicado requerimento do Deputado Roberto Engler solicitando, nos termos do § Único do Art. 1º da Resolução nº 801/99, seja dada continuidade à tramitação deste PL (DA, p.23) |
| 23/11/2011 |
Publicado despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 1º, ¿caput¿, da Resolução nº 875/11, esta propositura. (DA p. 25) |
| 29/11/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.152 |