| 22/10/1997 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 22/10/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (2337) |
| 22/10/1997 |
DISTRIBUIÇÃO: (CFC) Comissão de Fiscalização e Controle |
| 22/10/1997 |
Encaminhado ao Protocolo das Comissões (2835) |
| 22/10/1997 |
Entrada na CFC |
| 04/11/1997 |
Presidente solicita Relator Especial pela CFC |
| 11/11/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
| 11/11/1997 |
Designado Relator Especial pela CFC o Deputado Edmir Chedid |
| 11/11/1997 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (3170) |
| 19/11/1997 |
Presidente solicita devolução da propositura |
| 19/11/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer, para conferência e publicação (s/n) |
| 02/12/1998 |
Publicado o parecer 1876/98, do Relator Especial Deputado Edmir Chedid , em substituição à CFC, favorável ao PDL (DA, p.9) |
| 02/12/1998 |
84ª Sessão Extraordinária: aprovado |
| 09/12/1998 |
Recebido do DOL com decreto, para conferência e publicação (1256) |
| 09/12/1998 |
Encaminhado ao DOL para publicação do decreto legislativo (***) |
| 10/12/1998 |
Publicado o Decreto Legislativo 587/98, de 09.12.1998 (DA, p.8) |
| 03/03/1999 |
Protocolado Ofício SGP nº 280/99, junto ao Ministério Público do Estado. |
| 03/03/1999 |
Protocolado Ofício SGP nº 281/99, junto a Procuradoria Geral do Estado. |
| 03/03/1999 |
Protocolado Ofício SGP nº 282/99, junto ao Tribunal de Contas do Estado. |
| 04/03/1999 |
enviado do STAM para Arquivo guia s/n |
| 08/04/1999 |
Juntado Ofício nº 1866/99 do Ministério Público, referente ao Ofício SGP nº 280/99, comunicando remessa dos autos à Promotoria de Justiça da Cidadania da Capital. |
| 23/11/2011 |
Publicado despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 1º , "caput", da Resolução nº 875/11, esta proposição. (DA p. 25) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.102 |