Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0044 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0044 / 2003
Ementa Dispõe sobre a destinação de 01 (uma) sala de aula para alunos excepcionais.
Data de Publicação 01/03/2003
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Bruno Feder
Apoiador(es)
Indexadores DEFICIÊNCIA FÍSICA, EDUCAÇÃO ESPECIAL, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, REDE PÚBLICA DE ENSINO, SALA DE AULA, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 27/09/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.110

Tramitação

Data Descrição
01/03/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 0005
07/03/2003 Pauta de 1ª Sessão
11/03/2003 23ª Sessão Ordinária, aprovado requerimento de urgência.
12/03/2003 Pauta por mais 01 (uma) Sessão
12/03/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
13/03/2003 Entrada na CCJ.
13/03/2003 Publicado requerimento, do Deputado Campos Machado, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 12)
13/03/2003 Pedido de RE. Ao STAM.
13/03/2003 Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
13/03/2003 Juntado pedido de RE. Ao STAM.
14/03/2003 Designada Deputada Célia Leão R.E. pela CCJ.
14/03/2003 Enviado à Deputada.
18/03/2003 Devolvido com parecer de RE pela CCJ,favorável ao PL na forma do Substitutivo.Enviado À CE.
18/03/2003 CE. Entrada.
21/03/2003 Solicitado RE.Ao STAM.
13/05/2003 CE. Distribuído Dep. Maria Lúcia Amary.
13/05/2003 Enviado à Deputada.
21/05/2003 Devolvido e enviado à CE.
22/05/2003 Presidente solicita Relator Especial pela CE
22/05/2003 CE. Recebido com parecer contrário ao PL e ao Substitutivo apresentado pelo relator especial pela CCJ.
22/05/2003 CE. Juntado Pedido de Relator Especial.
23/05/2003 Enviado ao STAM.
29/05/2003 Designado RE pela CE o Deputado Adilson Rossi
29/05/2003 Enviado ao Deputado.
03/06/2003 Solicitada a devolução. Ao STAM.
03/06/2003 Devolvido com parecer de RE pela CE, favorável, na forma do substitutivo do RE da CCJ. À CFO.
03/06/2003 Entrada na CFO
06/06/2003 Presidente solicita R.E. pela CFO
06/06/2003 Solicitado RE. Ao STAM.
09/06/2003 Juntado pedido de R.E.Ao PC.
09/06/2003 Enviado ao STAM.
10/06/2003 Designado o Deputado José Dilson como R.E. pela CFO.
11/06/2003 Enviado ao Deputado.
13/06/2003 Devolvido com parecer de RE pela CFO, favorável com substitutivo da RE pela CCJ. Ao STAM.
17/06/2003 Publicados os pareceres: 665/2003, de Relator Especial pela CCJ, favorável ao PL, na forma do substitutivo apresentado; 666/2003, de Relator Especial pela CE, favorável ao PL, na forma do substitutivo apresentado pela CCJ e 667/2003, de Relator Especial pela CFO, favorável ao PL na forma do substitutivo apresentado pela CCJ. (DA. pág. 11)
17/06/2003 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
16/09/2011 Arquive-se, nos termos do artigo 1º , "caput", da Resolução nº 875/11, esta propositura. DA (p. 31 )
27/09/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.110

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
17/06/2003 665 / 2003 favorável à(s) emenda(s) favorável ao projeto com substitutivo. Célia Leão Comissão de Constituição e Justiça  
03/06/2003 666 / 2003 favorável ao substitutivo FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO Adilson Rossi Comissão de Educação  
16/06/2003 667 / 2003 favorável ao substitutivo FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO José Dilson Comissão de Finanças e Orçamento  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 17/06/2003 Parecer 667 José Dilson  
2 13/03/2003 Req. Urgência Campos Machado  
Total: 2 ocorrência(s)
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