Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 155 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 155 / 2003
Ementa Veda a utilização de módulos pré-fabricados, em chapa de aço galvanizado, na construção de salas de aula de emergência.
Data de Publicação 02/04/2003
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Roque Barbiere
Apoiador(es)
Indexadores METAL, PRÉ-FABRICADO, SALA DE AULA, SALA DE EMERGÊNCIA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 27/06/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
02/04/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00012
03/04/2003 Pauta de 1ª Sessão
09/04/2003 Pauta de 5ª Sessão
14/04/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
16/04/2003 Entrada na CCJ.
13/05/2003 Distribuído ao Dep. Rafael Silva.
14/05/2003 Enviado ao Deputado.
05/06/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
06/06/2003 Recebido com parecer do Relator, favorável.
25/06/2003 Aprovado o parecer do relator.
27/06/2003 Enviado à CE.
27/06/2003 CE. Entrada.
30/06/2003 CE. Distribuído Dep. Maria Lúcia Amary.
30/06/2003 Enviado à Deputada.
06/08/2003 Devolvido e enviado à CE.
06/08/2003 CE. Recebido com parecer favorável.
26/08/2003 CE. Aprovado o parecer.
27/08/2003 Enviado à CFO.
27/08/2003 Entrada na CFO.
13/09/2003 Publicado requerimento, do Deputado Campos Machado, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 13)
17/09/2003 102ª Sessão Ordinária, aprovado requerimento de urgência.
22/09/2003 Solicitado RE. Ao STAM.
24/09/2003 Presidente solicita RE
25/09/2003 Pedido de RE. À CFO.
25/09/2003 Enviado ao STAM.
01/10/2003 Designado RE pela CFO o Deputado Vitor Sapienza
02/10/2003 Enviado ao Deputado.
07/10/2003 Devolvido com parecer de RE pela CFO, favorável. Ao STAM.
10/10/2003 Publicados os pareceres: 1.415/2003, da CCJ (Favorável); 1.416/2003, da CE (Favorável) e 1.417/2003, de Relator Especial pela CFO (Favorável) (DA. pág. 13)
10/10/2003 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
27/06/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
25/06/2003 1415 / 2003 favorável favorável. Rafael Silva Comissão de Constituição e Justiça  
26/08/2003 1416 / 2003 favorável favorável. Maria Lúcia Amary Comissão de Educação  
1417 / 2003 favorável favorável. Vitor Sapienza Comissão de Finanças e Orçamento  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 13/09/2003 Req. Urgência Campos Machado  
Total: 1 ocorrência(s)

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