| 04/02/1998 |
Publicado no Diário da Assembléia (p. 05) |
| 05/02/1998 |
Publicada retificação (DA p. 6) |
| 05/02/1998 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 11/02/1998 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 12/02/1998 |
Recebido do DOL para distribuição (95) |
| 04/03/1998 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CTC - Comissão de Transportes e Comunicações e CAM - Comissão de Assuntos Metropolitanos |
| 04/03/1998 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (310) |
| 04/03/1998 |
Entrada na CCJ |
| 18/03/1998 |
Enviado ao STAM para que seja feita a juntada do PL 12/98 de autoria da Dep.Célia Leão por se tratarem do mesmo objeto. |
| 18/03/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para deferimento do pedido de juntada a este do PL 12/98 (s/nº) |
| 27/03/1998 |
Juntado neste o PL 12/98 |
| 30/03/1998 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho de juntada (562) |
| 02/04/1998 |
Publicado o despacho de juntada (DA p. 5) |
| 03/04/1998 |
Reentrada na CCJ |
| 08/04/1998 |
Re-distribuído ao Dep. Roberto Purini |
| 23/04/1998 |
Devolvido à CCJ com parecer favorável com substitutivo. |
| 29/04/1998 |
Aprovado o parecer do Relator. Enviado à Com. de Transportes e Comunicações |
| 04/05/1998 |
Entrada na CTC |
| 20/05/1998 |
Distribuído ao Dep.José Zico Prado |
| 25/05/1998 |
Devolvido à Com. de Transportes e Comunicações com parecer favorável na forma do substitutivo. |
| 27/05/1998 |
Aprovado o parecer do Relator. Enviado à Com. de Assuntos Metropolitanos |
| 28/05/1998 |
Entrada na CAM |
| 03/06/1998 |
Distribuído ao Dep. Chico Bezerra |
| 05/06/1998 |
Publicado requerimento formulado pelo autor solicitando tramitação de urgência para a propositura (DA p. 4) |
| 09/06/1998 |
83ª Sessão Ordinária - aprovado o requerimento de urgência |
| 09/06/1998 |
Devolvido pelo Dep. Chico Bezerra à Com. de Assuntos Metropolitanos em trânsito direto. |
| 15/06/1998 |
Presidente solicita Relator Especial pela CAM |
| 15/06/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para juntada (s/nº) *** |
| 15/06/1998 |
Juntado ao PL nº 643/97, nos termos do artigo 179, parágrafo único da IX CRI |
| 15/06/1998 |
Designado Relator Especial pela CAM, a fim de manifestar-se, também, sobre os PLs 0012/98 e 0643/97, o Deputado Salvador Khuriyeh |
| 16/06/1998 |
Publicado o despacho de juntada (DA p. 5) |
| 16/06/1998 |
Encaminhado ao DOL para publicação dos pareceres (***) |
| 17/06/1998 |
Publicados os pareceres 1070/98, da CCJ, favorável à matéria, com proposição de substitutivo aos PLs 0005/98 e 0012/98; 1071/98, da CTC, favorável aos PLs 0005/98 e 0012/98,na forma de substitutivo apresentado, e contrário ao substitutivo apresentado pela CCJ; e 1072/98, do Relator Especial Deputado Salvador Khuriyeh, em substituição à CAM, favorável aos PLs 0005/98, 0012/98 e 0643/97, na forma de substitutivo apresentado pela CTC, e contrário ao substitutivo apresentado pela CCJ (DA, p. 6,7,8) |
| 17/06/1998 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA p. 04) |
| 18/06/1998 |
Publicada a retificação do parecer 1070/98, da CCJ (DA p. 3) |
| 18/06/1998 |
Publicado despacho de juntada deste ao PL 33/97, nos termos do artigo 179, parágrafo único, da IX CRI (DA p. 3) |
| 18/06/1998 |
54ª Sessão Extraordinária - Adiada a discussão tendo em vista a apresentação de emendas e substitutivo (artigo 193 da IX CRI) |
| 19/06/1998 |
Entrada na CCJ |
| 22/06/1998 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
| 22/06/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
| 22/06/1998 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Paulo Barboza Filho |
| 22/06/1998 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (1033) |
| 24/06/1998 |
Entrada na CTC |
| 25/06/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões, para conferência e publicação dos pareceres (s/n) |
| 25/06/1998 |
Encaminhado ao DOL para publicação dos pareceres (***) |
| 26/06/1998 |
PUBLICADOS OS PARECERES: 1145/98, do Relator Especial Deputado Paulo Barbosa, em substituição à CCJ-FAVORÁVEL aos substitutivos 1,2,3,4 e às emendas 2,5,6,7,8; e 1146/98, do Congresso de Comissões formado por CTC,CAM e CFO, FAVORÁVEL ao substitutivo nº 1 e às emendas 2,5,6,7,8, rejeitando os substitutivos 2,3,4 e demais emendas (DA, p.5) |
| 27/06/1998 |
Publicada a errata do parecer 1146/98, do Congresso de Comissões formado por CTC,CAM e CFO (DA, p.5) |
| 11/08/1998 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (910) |
| 11/08/1998 |
62ª Sessão Extraordinária - discussão |
| 05/11/1999 |
Publicado requerimento do autor solicitando, nos termos do § Único do Art. 1º da Resolução nº 801/99, seja dada continuidade à tramitação deste PL, que se encontra pronto para a Ordem do Dia (DA, p.26) |
| 27/10/2011 |
Publicado despacho: Arquivem-se os PLs n° 33/97, PL nº 48/97, PL nº 122/97,PL nº 202/97, PLnº256/97, PL nº 643/97, PL nº 05/98 e PL nº 12/98 anexos nos termos da Resolução nº 875/2011 (DA p. 35) |