Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0011 /1998

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0011 / 1998
Ementa Altera dispositivo da Lei nº 2481, de 1953, que dispõe sobre a instituição da taxa de pedágio cobrada nas rodovias do Estado.
Data de Publicação 06/02/1998
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Célia Leão
Apoiador(es)
Indexadores BENEFÍCIO FISCAL, PEDÁGIO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.125

Tramitação

Data Descrição
06/02/1998 Publicado no Diário da Assembléia (p. 6)
09/02/1998 Pauta de 1ª Sessão
13/02/1998 Pauta de 5ª Sessão
16/02/1998 Recebido do DOL para distribuição (143)
04/03/1998 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CTC - Comissão de Transportes e Comunicações e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
04/03/1998 Enviado ao Protocolo das Comissões (310)
04/03/1998 Entrada na CCJ
13/03/1998 Distribuído ao Dep. Celso Tanaui
26/03/1998 Devolvido à CCJ com parecer favorável
03/04/1998 Aprovado o parecer do Relator. Enviado à Com. de Transportes e Comunicações
03/04/1998 Entrada na CTC
07/04/1998 Distribuído ao Dep. Dorival Braga
29/04/1998 Devolvido à Com. de Transportes e Comunicações com parecer favorável
30/04/1998 Devolvido com parecer favorável à Proposição
06/05/1998 Vista ao Dep.José Zico Prado
21/05/1998 Devolvida a vista
27/05/1998 Vista ao Dep. Paschoal Thomeu
17/03/1999 Devolvido sem parecer. À CTC.
17/03/1999 Devolvida a vista
19/03/1999 Recebido do Protocolo das Comissões, sem parecer, para despacho de arquivamento (s/nº)
27/05/1999 Redistribuído à Deputada Edir Sales.
11/06/1999 Devolvido com parecer favorável à Proposição
16/06/1999 Vista ao Deputado Roberto Engler.
17/09/1999 Publicado requerimento da autora solicitando designação de Relator Especial (DA, p. 3)
20/09/1999 Presidente solicita Relator Especial pela CTC
23/09/1999 Devolvida a vista
27/09/1999 Juntado pedido de relator especial. Ao PC
29/09/1999 Recebido da CTC enviado ao STAM para despacho do Presidente.
09/02/2000 Arquivado nos termos do Artigo 1º, "Caput" da Resolução 801/99 (DA, p.4)
25/02/2000 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 02506/2000)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.125

Proposituras Correlatas

Voltar