| 06/02/1998 |
Publicado no Diário Oficial |
| 09/02/1998 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 13/02/1998 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 16/02/1998 |
Recebido do DOL para distribuição (143) |
| 04/03/1998 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CPS - Comissão de Promoção Social e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 04/03/1998 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (310) |
| 04/03/1998 |
Entrada na CCJ |
| 13/03/1998 |
Distribuído ao Dep. Flavio Chaves |
| 19/03/1998 |
Devolvido à CCJ com parecer contrário |
| 26/03/1998 |
Vista ao Dep. Hatiro Shimomoto |
| 25/04/1998 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial pela CCJ (DA, p.6) |
| 29/04/1998 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
| 25/08/1998 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Márcio Araújo |
| 27/08/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões sem parecer para nova designação de Relator Especial (s/nº) |
| 01/09/1998 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Hatiro Shimomoto |
| 07/10/1998 |
Presidente solicita devolução |
| 07/10/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para nova designação de Relator Especial (s/nº) |
| 15/10/1998 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Edmir Chedid |
| 26/10/1998 |
Recebido com parecer. |
| 26/10/1998 |
Entrada na CPS |
| 09/03/1999 |
Aprovado. |
| 09/03/1999 |
Entrada na CFO |
| 20/08/1999 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA p. 5) |
| 24/08/1999 |
Presidente solicita Relator Especial pela CFO |
| 26/08/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
| 10/09/1999 |
Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Junji Abe |
| 23/09/1999 |
Devolvido com parecer. |
| 30/09/1999 |
Publicados os pareceres: 881/99, do Relator Especial pela CCJ Deputado Edmir Chedid (Favorável); 882/99, da CPS (Favorável), e 883/99, do Relator Especial pela CFO Deputado Junji Abe (Favorável com Emenda) - DA, p.5 |
| 09/11/1999 |
Mantida a tramitação nos termos da Res. 801/99 (DA, p.5) |
| 18/11/2011 |
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 1º, "CAPUT", RESOLUÇÃO Nº 875, DE 14/06/2011. (D.A. 18/11/2011 - pág.25) |
| 22/11/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.150 |