| 10/02/1998 |
Publicado no Diário da Assembléia (p. 6) |
| 17/02/1998 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 17/02/1998 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 18/02/1998 |
Recebido do DOL para distribuição (162) |
| 16/03/1998 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação |
| 16/03/1998 |
Entrada na CCJ |
| 18/03/1998 |
Distribuído ao Dep. Roberto Purini |
| 01/04/1998 |
Devolvido à CCJ com parecer favorável |
| 07/04/1998 |
Vista ao Dep. Ferreira Neto |
| 14/04/1998 |
Devolvido da vista. Enviado à CCJ |
| 30/04/1998 |
Vista ao Dep. Hatiro Shimomoto |
| 20/05/1998 |
Devolvido à CCJ com Voto em Separado, favorável com emenda |
| 28/05/1998 |
Vista ao Dep. Roberto Purini |
| 17/06/1998 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA p. 4) |
| 18/06/1998 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
| 22/06/1998 |
Devolvido da vista. Enviado à CCJ |
| 24/06/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
| 25/06/1998 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Edmir Chedid |
| 03/08/1998 |
Entrada na CE |
| 04/11/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões com pareceres para conferência e publicação (s/n) |
| 05/11/1998 |
Publicados os pareceres: 1586/98, do Relator Especial Deputado Edmir Chedid, em substituição à CCJ, favorável ao PL; e 1587/98, da CE, favorável ao PL com acréscimo de Emenda (DA, p.5) |
| 28/01/2000 |
Publicado o arquivamento nos termos do artigo 1º, "caput" da Resolução nº 801/99 (DA p. 01) |
| 10/04/2000 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 02106/2000) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.125 |