Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0032 /2003

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 0032 / 2003
Ementa Apela para o Sr. Presidente da República a fim de determinar a realização de obras de recapeamento e implantação de sinalização na Rodovia Transbrasiliana (BR - 153), especialmente nos trechos que cortam os municípios das regiões de São José do Rio Preto, Marília e Assis, em São Paulo.
Data de Publicação 11/04/2003
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Luiz Carlos Gondim
Apoiador(es)
Indexadores ASSIS (MUNICÍPIO), MARÍLIA (MUNICÍPIO), MATO GROSSO DO SUL, OBRA, PARANÁ (ESTADO), ROD. BR 153, RODOVIA FEDERAL, RODOVIA TRANSBRASILIANA - BR 153, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (MUNICÍPIO), SINALIZAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 03/11/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.006

Tramitação

Data Descrição
11/04/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 0008
14/04/2003 Pauta de 1ª Sessão
23/04/2003 Pauta de 5ª Sessão
24/04/2003 Distribuição: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações.
25/04/2003 Entrada na CTC
20/05/2003 Distribuído ao Deputado Campos Machado.
02/06/2003 Recebido do relator, Deputado Campos Machado, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com parecer favorável
04/06/2003 Aprovado o parecer
10/06/2003 Publicado Parecer nº 550/03, da CTC-favorável à proposição. (DA p.11)
12/12/2007 Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
11/04/2011 Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - Nos termos da Resolução 869/2011.
21/10/2011 Publicado despacho: Arquive-se em virtude da perda superveniente do objeto. (DA p. 16)
03/11/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.006

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
02/06/0003 550 / 2003 favorável favorável Campos Machado Comissão de Transportes e Comunicações  
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