| 12/02/1998 |
Publicado no Diário da Assembléia (p. 5) |
| 13/02/1998 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 19/02/1998 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 20/02/1998 |
Recebido do DOL para distribuição |
| 04/03/1998 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CTC - Comissão Transportes e Comunicações e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 04/03/1998 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (308) |
| 04/03/1998 |
Entrada na CCJ |
| 13/03/1998 |
Distribuído ao Dep. Luiz Carlos da Silva |
| 18/03/1998 |
Devolvido à CCJ com parecer contrário do Relator |
| 26/03/1998 |
Vista ao Dep. Flavio Chaves |
| 24/06/1998 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA p. 3) |
| 24/06/1998 |
Solicitado RE. Ao STAM. |
| 25/06/1998 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
| 25/06/1998 |
Devolvido da vista. À CCJ. |
| 26/06/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
| 26/06/1998 |
Pedido de Relator Especial. À CCJ. |
| 26/06/1998 |
Juntado pedido de RE. Ao STAM para despacho. |
| 04/08/1998 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Roque Barbiere |
| 05/08/1998 |
Ao Deputado Roque Barbieri (RE). |
| 17/08/1998 |
Solicitada a devolução. Ao STAM. |
| 18/08/1998 |
Presidente solicita devolução |
| 19/08/1998 |
Pedido do Presidente requisitando do Deputado Roque Barbieri o Projeto 30/98. Ao Deputado. |
| 25/08/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de novo Relator Especial (s/n) |
| 25/08/1998 |
Devolvido sem parecer do RE.Dep. Roque Barbieri, pela CCJ.Ao STAM para despacho do Presidente. |
| 01/09/1998 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Israel Zekcer |
| 02/09/1998 |
Ao Dep. Israel Zekcer. |
| 02/09/1998 |
Ao Dep. Israel Zekcer. |
| 08/09/1998 |
Entrada na CTC |
| 08/09/1998 |
Devolvido com parecer de RE, favorável. À CTC. |
| 08/09/1998 |
Distribuido à Dep. Edna Macedo. |
| 09/09/1998 |
Devolvido sem parecer.À CTC. |
| 15/09/1998 |
Redistribuido ao Dep. Sylvio Martini. |
| 23/10/1998 |
Devolvido com parecer favorável. À CTC. |
| 05/11/1998 |
Aprovado o parecer.À CFO |
| 05/11/1998 |
Entrada na CFO |
| 23/11/1998 |
Distribuido ao Dep. Vitor Sapienza. |
| 03/12/1998 |
Devolvido com parecer favorável.À CFO. |
| 26/05/1999 |
Recebido da Comissão de Finanças e Orçamento para juntada (s/nº) |
| 27/05/1999 |
Publicado requerimento do Deputado Ary Fossen, Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, solicitando a juntada a este do PL 100/98, para apreciação conjunta (DA p. 4) |
| 28/05/1999 |
Juntado a este o PL 100/98, nos termos do artigo 179, parágrafo único, da IX CRI |
| 29/05/1999 |
Publicado despacho de juntada (DA p. 6) |
| 31/05/1999 |
Reentrada (após anexação do PL 100/98 ao PL 30/98, por se tratar de matéria correlata). À CFO. |
| 02/08/1999 |
Distribuido ao Dep. Roberto Engler. |
| 17/08/1999 |
Devolvido com parecer contrário ao PL nº 30/98 e PL nº 100/98. |
| 28/09/1999 |
Vista concedida ao Dep.Claury Alves da Silva. |
| 29/09/1999 |
Enviado ao Deputado. |
| 14/10/1999 |
Recebido com voto em separado do Dep. Claury Alves Silva,favorável ao PL nº 30/98 e contrário ao PL nº 100/98. |
| 26/10/1999 |
Aprovado o parecer do relator. |
| 26/10/1999 |
Recebido no PC enviado ao STAM. |
| 29/10/1999 |
Publicados os pareceres: 1225/99, do Relator Especial pela CCJ Deputado Israel Zekcer (Favorável); 1226/99, da CTC (Favorável); e 1229/99, da CFO, (contrário aos PLs 30 e 100, de 1998) (DA, p.22) |
| 14/02/2000 |
Arquivado nos termos do Artigo 1º, "Caput" da Resolução 801/99 (DA, p.9) |
| 25/02/2000 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 02506/2000) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.125 |