Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0231 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0231 / 2003
Transformado em Norma Lei nº 11.480 / 2003
Ementa Dá a denominação de Maria Zilda Gamba Natel à Escola Estadual Paraisópolis III, na Capital.
Data de Publicação 16/04/2003
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Ricardo Trípoli
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA, SÃO PAULO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 14/11/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.003 .

Tramitação

Data Descrição
16/04/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00011
22/04/2003 Pauta de 1ª Sessão
28/04/2003 Pauta de 5ª Sessão
29/04/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educaçãoart. 33, III da XI CRI.
30/04/2003 Entrada na CCJ.
13/05/2003 Distribuído ao Dep. Vanderlei Siraque.
14/05/2003 Enviado ao Deputado.
18/06/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
18/06/2003 Rcebido com pedido de documentos ao Autor. Enviado ao PC.
23/06/2003 Enviado ao Autor.
26/06/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
27/06/2003 Juntado documentos solicitados.Enviado ao Relator.
27/06/2003 Juntado os documentos solicitados pelo relator. Ao PC.
12/08/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
12/08/2003 Recebido com parecer do Relator, favorável.
13/08/2003 Aprovado.
13/08/2003 Enviado à CE.
21/08/2003 CE. Entrada.
22/08/2003 CE. Distribuído Dep. José Carlos Stangarlini
22/08/2003 Enviado ao Deputado.
05/09/2003 CE. Devolvido sem parecer. Para redistribuir.
05/09/2003 Devolvido e enviado à CE.
16/09/2003 CE. Aprovado o parecer do relator.
16/09/2003 Enviado ao STAM.
18/09/2003 Publicados: Parecer nº 1.124/03, da CCJ- favorável à proposição e Parecer nº 1.125/03, da CE-favorável à proposição, "ad referendum" do plenário.(DA p. 18)
24/09/2003 28ª Sessão Extraordinária - aprovado o requerimento de urgência
25/09/2003 Publicado requerimento do Deputado Vaz de Lima, solicitando adoção de regime de urgência na tramitação deste. (DA, p.16)
25/09/2003 29ª Sessão Extraordinária - aprovado.
02/10/2003 Ofício nº 6842/2003 entregue na ATL.
03/10/2003 Publicado o Autógrafo nº 25.782 (DA, p.22)
10/10/2003 Publicada a Lei nº 11.480, de 9/10/2003 (DOE, p.2)
14/11/2003 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.003 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ad referendum José Carlos Stangarlini Comissão de Educação  
favorável à(s) emenda(s) Vanderlei Siraque Comissão de Constituição e Justiça  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 03/10/2003 Autógrafo 25782  
 
2 10/10/2003 Lei 11480 Governador  
3 02/10/2003 Ofício 006842  
4 25/09/2003 Req. Urgência 000001 Vaz de Lima  
Total: 4 ocorrência(s)
Voltar