Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 415 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 415 / 2003
Ementa Disciplina a compra e utilização da chamada "cola de sapateiro", além do éter, tiner e seus congêneres.
Data de Publicação 23/05/2003
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Valdomiro Lopes
Apoiador(es)
Indexadores DROGAS E ENTORPECENTES, ÉTER
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 27/06/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
23/05/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00023
26/05/2003 Pauta de 1ª Sessão
30/05/2003 Pauta de 5ª Sessão
03/06/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
04/06/2003 Entrada na CCJ.
21/08/2003 Distribuído ao Dep. Baleia Rossi.
22/08/2003 Enviado ao Deputado.
05/09/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
08/09/2003 Recebido com parecer do relator do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
08/09/2003 Recebido com parecer do Relator, favorável.
24/09/2003 Aprovado o parecer do Relator.
24/09/2003 Enviado À CSH.
25/09/2003 Entrada na CSH.
25/09/2003 Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
02/10/2003 Distribuído ao Deputado Pedro Tobias.
03/10/2003 Enviado ao Deputado.
09/10/2003 Devolvido e enviado À CSH.
09/10/2003 Recebido com parecer contrário.
21/10/2003 Vista à Deputada Beth Sahão.
22/10/2003 Enviado à Deputada.
28/10/2003 Devolvido e enviado à CSH.
28/10/2003 Recebido da vista.
04/11/2003 Vista ao Deputado Fausto Figueira.
04/11/2003 Concedida Vistas ao deputado(a) Fausto Figueira
19/02/2004 Devolvido Documento
13/04/2004 Concedida Vista ao Deputado Ricardo Castilho
29/04/2004 Publicado requerimento, do autor, solicitando a retirada da proposição, para reexame da matéria. (DA p.12)
29/04/2004 No aguardo do deferimento do pedido de retirada
30/04/2004 Pedido de retirada pelo autor. Ao PC.
30/04/2004 Devolvido da vista
05/05/2004 Publicado Parecer nº 542/04, da CCJ-favorável à proposição. (DA p. 15)
27/06/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
08/09/2003 542 / 2004 favorável favorável Baleia Rossi Comissão de Constituição e Justiça  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 29/04/2004 Req. Retirada 1 Valdomiro Lopes  
Total: 1 ocorrência(s)

Proposituras Correlatas

Voltar