| 12/06/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00015 |
| 13/06/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 23/06/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 01/08/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. |
| 05/08/2003 |
Entrada na CCJ. |
| 08/10/2003 |
Distribuído ao Deputado Eli Corrêa Filho. |
| 08/10/2003 |
Enviado ao Deputado. |
| 30/10/2003 |
Recebido com parecer do Relator, favorável. |
| 30/10/2003 |
Devolvido e enviado à CCj. |
| 12/11/2003 |
Aprovado o parecer do Relator. |
| 14/11/2003 |
Entrada na Comissão CTC |
| 14/11/2003 |
Enviado à CTC. |
| 14/11/2003 |
Entrada na CTC |
| 25/11/2003 |
Distribuído ao deputado(a) Edmir Chedid |
| 25/11/2003 |
Distribuído ao Deputado Edmir Chedid |
| 26/11/2003 |
Enviado ao Deputado. |
| 11/12/2003 |
Devolvido e enviado À CTC. |
| 16/02/2004 |
Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações . |
| 17/03/2004 |
APROVADO o parecer do relator na CTC |
| 01/04/2004 |
Publicados:Parecer nº 341/04, da CCJ - favorável à proposição e Parecer nº 342/04, da CTC -favorável à proposição. (DA p.13) |
| 01/04/2004 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 27/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |