Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0600 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0600 / 2003
Transformado em Norma Lei nº 11.728 / 2004
Ementa Dá a denominação de "Dirce Dalben" ao viaduto localizado no Km 107 da Rodovia SP-330, em Sumaré.
Data de Publicação 06/08/2003
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Arnaldo Jardim
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ROD. SP 330, SUMARÉ (MUNICÍPIO), VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 16/08/2004 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.017

Tramitação

Data Descrição
06/08/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00013
06/08/2003 Publicado no Diário da Assembléia
07/08/2003 Pauta de 1ª Sessão
13/08/2003 Pauta de 5ª Sessão
14/08/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicaçõesart. 33, III da "XI CRI".
15/08/2003 Entrada na CCJ.
24/09/2003 Distribuído ao Dep. Rafael Silva.
24/09/2003 Enviado ao Deputado.
01/10/2003 Publicado requerimento do Autor, solicitando regime de urgência na tramitação deste. (DA, p.17)
13/10/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
13/10/2003 Recebido com parecer do Relator, favorável com substitutivo.
14/10/2003 Para redistribuição.
20/11/2003 Redistribuido ao Dep. Baleia Rossi
21/11/2003 Enviado ao Deputado.
04/12/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
04/12/2003 Recebido com parecer do Relator, favorável com substitutivo.
10/12/2003 Aprovado o parecer do relator.
10/12/2003 Enviado à CTC.
11/12/2003 Entrada na CTC
12/12/2003 61ª Sessão Extraordinária - aprovado o requerimento de urgência.
15/12/2003 Juntado requerimento de regime de urgência
15/12/2003 Aprovado parecer do Dep. Campos Machado, favorável ao PL, "ad referendum " do Plenário, na forma do substitutivo da CCJ.
15/12/2003 Enviado ao STAM.
17/12/2003 Publicados: Parecer nº 2.290/03, da CCJ-favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 2.291/03, da -favorável à proposição na forma do substitutivo da CCJ, "ad referendum" do plenário. (DA p. 11)
20/04/2004 15ª Sessão Extraordinária - aprovado o Substitutivo, prejudicado o Projeto
20/04/2004 Distribuído: CR - Comissão de Redação.
22/04/2004 Distribuído a Deputada Rosmary Corrêa
22/04/2004 Entrada na Comissão CR
26/04/2004 Comunicado Vencimento do Prazo
26/04/2004 Presidente solicita R.E. pela C.R.
26/04/2004 Comunicado Vencimento do Prazo
27/04/2004 Recebido com parecer do relator do relator Rosmary Corrêa dando redação final, pela Comissão de Redação
27/04/2004 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Redação
28/04/2004 Publicado Parecer nº 474/04, da Comissão de Redação. (DA p. 15)
28/04/2004 Pauta por 01 (uma) Sessão-Redação
07/05/2004 Publicado Autógrafo nº 26.043. (DA p. 31)
07/05/2004 Aguardando Sanção
26/05/2004 Publicada a Lei nº 11.728, de 25 de maio de 2004. (DOE página 1)
16/08/2004 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.017

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
10/12/2003 2290 / 2003 favoravel ao projeto na forma do substitutivo Baleia Rossi Comissão de Constituição e Justiça  
19/12/2003 2291 / 2003 favorável ad referendum Aprovado o substitutivo Campos Machado Comissão de Transportes e Comunicações  
27/04/2004 474 / 2004 propondo redação final dando redação final Rosmary Corrêa Comissão de Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 07/05/2004 Autógrafo 26043 Autógrafo ao Projeto de lei numero 600/2003  
2 27/05/2004 Lei 11728 Governador  
3 07/05/2004 Ofício 2122 Sidney Beraldo  
4 01/10/2003 Req. Urgência Arnaldo Jardim  
Total: 4 ocorrência(s)
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