17/03/1998 |
Publicado no Diário Oficial p. 10 |
18/03/1998 |
Pauta de 1ª Sessão |
24/03/1998 |
Pauta de 5ª Sessão |
27/03/1998 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CE - Comissão de Educação e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
30/03/1998 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
03/04/1998 |
Distribuído ao Deputado Duarte Nogueira. |
23/04/1998 |
Devolvido sem parecer. À CCJ. |
24/04/1998 |
Redistribuído ao Deputado Roberto Purini. |
07/05/1998 |
Devolvido com parecer favorável ao PL e contrário à emenda nº1. À CCJ. |
28/05/1998 |
Aprovado o parecer. À CE. |
28/05/1998 |
Entrada na CE |
05/06/1998 |
Distribuído ao Deputado Milton Flavio. |
26/06/1998 |
Devolvido com parecer favorável ao PL e contrário ao substitutivo nº1. À CE. |
05/08/1998 |
Vista à Deputada Maria Lucia Prandi. |
10/11/1998 |
Devolvido com voto em separado favorável. À CE. |
18/11/1998 |
Vista ao Deputado Jayme Gimenez. |
09/12/1998 |
Vista ao Deputado Walter Feldman. |
19/04/1999 |
Devolvido da vista. À CE. |
25/05/1999 |
Redistribuído à Deputada Maria Lucia Prandi. |
27/05/1999 |
Devolvido com parecer favorável ao substitutivo nº1 e contrário ao PL original. À CE. |
22/06/1999 |
Aprovado o parecer do Relator, favorável à proposição, na forma do substitutivo nº1. À CFO. |
22/06/1999 |
Entrada na CFO. |
02/08/1999 |
Distribuido ao Dep.José de Filippi. |
08/10/1999 |
Recebido com parecer favorável ao PL, na forma do substitutivo nº 1. |
28/10/1999 |
Publicado requerimento do Líder do PSDB solicitando, nos termos do Parágrafo Único do artigo 1º da Resolução nº 801, de 1999, seja dada continuidade à tramitação do PL (DA p. 23) |
24/10/2000 |
Aprovado o parecer |
27/10/2000 |
Publicado os pareceres: nº 1668/2000, da CCJ, favorável ao PL, contrário ao Substitutivonº 1: nº 1669/2000, da CE, favorável ao PL, na forma do substitutivo nº 1 e 1690/2000, da CFO, favorável ao PL, na forma do substitutivo nº 1. (DA. pág. 8) |
18/11/2011 |
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 1º, "CAPUT", RESOLUÇÃO Nº875, DE 14/06/2011. (D.A. 18/11/2011 - pg.25) |
22/11/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.150 |