| 13/08/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00012 |
| 14/08/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 20/08/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 21/08/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia. |
| 22/08/2003 |
Entrada na CCJ. |
| 24/09/2003 |
Distribuído ao Dep. José Bittencourt. |
| 24/09/2003 |
Enviado ao Deputado. |
| 07/10/2003 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
| 08/10/2003 |
Recebido com parecer do Relator, favorável. |
| 15/10/2003 |
Aprovado o parecer do Relator. |
| 23/10/2003 |
Enviado à CCCT. |
| 23/10/2003 |
Entrada na CCCT. |
| 28/10/2003 |
Designada Relatora a Dep. Maria Lúcia Amary. |
| 29/10/2003 |
Enviado à Deputada. |
| 12/11/2003 |
Devolvido e enviado à CCCT. |
| 12/11/2003 |
Recebido com o parecer favorável. |
| 03/12/2003 |
Aprovado o parecer. |
| 04/12/2003 |
Enviado ao STAM. |
| 09/12/2003 |
Publicado os pareceres: 2119/03, da CCJ e 2120/03, da CCCT, ambos favoráveis. (DA pág. 14 e 15). |
| 09/12/2003 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. |
| 14/03/2007 |
8 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III |
| 27/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |