Projeto de Lei n° 665, de 2003 ( PL 665 / 03 )

Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	665 / 2003
Ementa	Institui a "Campanha Estadual de Prevenção e Tratamento do Uso do álcool na Mulher".
Data de Publicação	15/08/2003
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	José Dilson
Apoiador(es)
Indexadores	ÁLCOOL, ALCOOLISMO, BEBIDA ALCOÓLICA, CAMPANHA, MULHER, PREVENÇÃO, PREVENÇÃO E TRATAMENTO DO USO DO ÁL
Etapa Atual	Pronto para Ordem do Dia Último andamento 27/06/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Data	Descrição
15/08/2003	Publicado no Diário da Assembléia,p. 00019
18/08/2003	Pauta de 1ª Sessão
22/08/2003	Pauta de 5ª Sessão
26/08/2003	Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene.
28/08/2003	Entrada na CCJ.
24/09/2003	Distribuído ao Dep. Afonso Lobato.
24/09/2003	Enviado ao Deputado.
02/10/2003	Devolvido e enviado à CCJ.
03/10/2003	Recebido sem parecer.
20/11/2003	Redistribuido ao Dep. Valdomiro Lopes
05/12/2003	Devolvido e enviado à CCJ.
05/12/2003	Recebido com parecer do Relator, favorável.
10/12/2003	Aprovado o parecer do relator.
10/12/2003	Enviado À CSH.
11/12/2003	Distribuído ao deputado(a) Maria Almeida
11/12/2003	Entrada na CSH.
11/12/2003	Distribuído à Deputada Maria Almeida.
11/12/2003	Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
12/12/2003	Enviado à Deputada.
02/02/2004	Recebido com parecer favorável.
02/02/2004	Recebido com parecer do relator do relator Maria Almeida FAVORÁVEL, pela Comissão de Saúde e Higiene
13/04/2004	APROVADO o parecer do relator na Comissão de Saúde e Higiene
06/05/2004	Publicados: Parecer nº 553/04, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 554/04, da CSH- favorável à proposição. (DA p. 15)
06/05/2004	PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
27/06/2024	Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
	553 / 2004	favorável	favorável	Valdomiro Lopes	Comissão de Constituição e Justiça
02/02/2004	554 / 2004	favorável	FAVORÁVEL	Maria Almeida	Comissão de Saúde e Higiene

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