Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 679 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 679 / 2003
Ementa Declara patrimônio cultural o acervo de premiações das entidades, associações e clubes esportivos do Estado.
Data de Publicação 20/08/2003
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Romeu Tuma
Apoiador(es)
Indexadores ACERVO, BRASÃO, CLUBE, CLUBE ESPORTIVO, ENTIDADE, MEDALHA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL, PREMIAÇÃO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 27/06/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
20/08/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00017
21/08/2003 Pauta de 1ª Sessão
27/08/2003 Pauta de 5ª Sessão
29/08/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
01/09/2003 Entrada na CCJ.
24/09/2003 Distribuído ao Dep. Mauro Menuchi.
24/09/2003 Enviado ao Deputado.
01/10/2003 Publicado requerimento do Deputado Arnaldo Jardim, solicitando regime de urgência na tramitação deste. (DA, p.18)
07/10/2003 Devolvido e envado à CCJ.
08/10/2003 Recebido com parecer do Relator, favorável.
15/10/2003 Aprovado o parecer do Relator.
15/10/2003 Recebido com parecer do relator Mauro Menuchi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
22/10/2003 Entrada na Comissão CCCT
23/10/2003 Enviado à CCCT.
23/10/2003 Entrada na CCCT.
23/10/2003 Entrada na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia
28/10/2003 Distribuído ao deputado(a) Aldo Demarchi
28/10/2003 Designado Relator o Dep. Aldo Demarchi.
29/10/2003 Enviado ao Deputado.
11/11/2003 Devolvido e envado à CCCT.
11/11/2003 Recebido com o parecer favorável.
03/12/2003 Concedida vista ao Dep. Vicente Cândido.
04/12/2003 Enviado ao Deputado.
16/12/2003 Devolvido e enviado à CCCT.
16/02/2004 Distribuído: CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia, Entrada na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia .
07/04/2004 Recebido com parecer do relator Aldo Demarchi favorável, pela Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia
27/04/2004 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia
29/04/2004 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
29/06/2004 Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza
31/08/2004 Recebido com parecer do relator Vitor Sapienza favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
02/09/2004 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento
16/09/2004 Publicados: Parecer nº 1.352/04, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 1.353/04, da CCCT¿favorável à proposição e Parecer nº 1.356/04, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 10)
16/09/2004 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
27/06/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
15/10/2003 1352 / 2004 favorável favorável Mauro Menuchi Comissão de Constituição e Justiça  
07/04/2004 1353 / 2004 favorável favorável Aldo Demarchi Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia  
31/08/2004 1354 / 2004 favorável favorável Vitor Sapienza Comissão de Finanças e Orçamento  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 01/10/2003 Req. Urgência 000001 Arnaldo Jardim  
Total: 1 ocorrência(s)
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