| 20/08/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00015 |
| 21/08/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 27/08/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 02/09/2003 |
Distribuição: CEP - Comissão de Economia e Planejamento. |
| 03/09/2003 |
Entrada na Comissão de Economia e Planejamento. |
| 15/09/2003 |
Distribuído ao Deputado Ary Fossen |
| 25/09/2003 |
Recebido com parecer favorável |
| 13/11/2003 |
Aprovado o parecer |
| 15/11/2003 |
Publicado parecer nº 1945/03, da CEP-favorável à proposição. (DA p. 16) |
| 12/12/2007 |
Distribuído: CEP - Comissão de Economia e Planejamento, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI. |
| 19/04/2011 |
Distribuído: CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - Nos termos da Resolução nº 869/11.. |
| 19/04/2011 |
Entrada na Comissão de Atividades Econômicas |
| 27/05/2011 |
Devolvido sem parecer |
| 29/06/2011 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, , nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 02/08/2011 |
Aprovada, conclusivamente, a proposição, pela Comissão de Atividades Econômicas, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II da XIV CRI. (DA p. 20) |
| 02/08/2011 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
| 03/08/2011 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
| 04/08/2011 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
| 05/08/2011 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício. |
| 30/09/2011 |
Encaminhado Of. SGP n.º 3832/11 junto à Presidência da República Federativa do Brasil. |
| 04/10/2011 |
Arquive-se. |
| 20/10/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.005 |