Comissão de Atividades Econômicas - Reunião

Informações ou consultas: cae@al.sp.gov.br

REUNIÃO DE PAUTA
Data 29/06/2011
Legislatura 17ª Legislatura
Comunicado (visualizar Comunicado/Convocação)
Pauta (visualizar Pauta)

<< Voltar

PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 0915/1999
Deliberado
Ementa: Altera a Lei nº 10086, de 1998, que dispõe sobre o regime tributário simplificado da microempresa de pequeno porte no Estado de São Paulo.
Deliberação:
Aprovado o parecer do Deputado Gilson de Souza, favorável
Votos:
Ana do Carmo Favorável ao parecer
Ed Thomas Favorável ao parecer
Hélio Nishimoto Favorável ao parecer
Itamar Borges Favorável ao parecer
José Bittencourt Favorável ao parecer
José Cândido Favorável ao parecer
Reinaldo Alguz Favorável ao parecer
Welson Gasparini Favorável ao parecer
Projeto de lei 391/2010
Deliberado
Ementa: Obriga as pessoas jurídicas de direito público e privado que recebem subsídios fiscais a incluir símbolos do Estado de São Paulo em todos os produtos beneficiados que sejam comercializados.
Deliberação:
Aprovado o parecer do Deputado Ed Thomas, favorável
Votos:
Ana do Carmo Favorável ao parecer
Ed Thomas Favorável ao parecer
Hélio Nishimoto Favorável ao parecer
Itamar Borges Favorável ao parecer
José Bittencourt Favorável ao parecer
José Cândido Favorável ao parecer
Reinaldo Alguz Favorável ao parecer
Welson Gasparini Favorável ao parecer
Projeto de lei 470/2010
Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar linha de crédito especial para a aquisição de instrumentos musicais, nacionais e importados, destinados aos músicos do Estado.
Deliberação:
Aprovado o parecer do Deputado José Cândido, favorável
Votos:
Ana do Carmo Favorável ao parecer
Ed Thomas Favorável ao parecer
Hélio Nishimoto Favorável ao parecer
Itamar Borges Favorável ao parecer
José Bittencourt Favorável ao parecer
José Cândido Favorável ao parecer
Reinaldo Alguz Favorável ao parecer
Welson Gasparini Favorável ao parecer
Projeto de lei 626/2010
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a atividade do Turismo Rural e a Política de Fomento ao Turismo Rural no Estado.
Deliberação:
Aprovado o parecer do Deputado José Zico Prado, favorável ao projeto e à emenda nº 1
Votos:
Ana do Carmo Favorável ao parecer
Ed Thomas Favorável ao parecer
Hélio Nishimoto Favorável ao parecer
Itamar Borges Favorável ao parecer
José Bittencourt Favorável ao parecer
José Cândido Favorável ao parecer
Reinaldo Alguz Favorável ao parecer
Welson Gasparini Favorável ao parecer
Projeto de lei 744/2010
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento de extratos trimestrais pelas administradoras de cartão de crédito, no âmbito do Estado.
Deliberação:
Aprovado o parecer do Deputado José Zico Prado, favorável
Votos:
Ana do Carmo Favorável ao parecer
Ed Thomas Favorável ao parecer
Hélio Nishimoto Favorável ao parecer
Itamar Borges Favorável ao parecer
José Bittencourt Favorável ao parecer
José Cândido Favorável ao parecer
Reinaldo Alguz Favorável ao parecer
Welson Gasparini Favorável ao parecer
Projeto de lei 793/2010
Ementa: Cria o "Conselho Estadual do Cooperativismo de São Paulo - CECOSP".
Projeto de lei 1302/2009
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Inclui no Calendário Oficial da Secretaria da Cultura a "Expo Hair - Feira e Exposição da Beleza", de Ribeirão Preto.
Deliberação:
Votos:
Ana do Carmo Favorável ao substitutivo
Ed Thomas Favorável ao substitutivo
Hélio Nishimoto Favorável ao substitutivo
Itamar Borges Favorável ao substitutivo
José Bittencourt Favorável ao substitutivo
José Cândido Favorável ao substitutivo
Reinaldo Alguz Favorável ao substitutivo
Welson Gasparini Favorável ao substitutivo
Projeto de lei 584/2010
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Inclui no Calendário Esportivo do Estado a "Copa CNA de Futsal Escolar", que se realiza anualmente nos municípios da Baixada Santista.
Deliberação:
Votos:
Ana do Carmo Favorável ao substitutivo
Ed Thomas Favorável ao substitutivo
Hélio Nishimoto Favorável ao substitutivo
Itamar Borges Favorável ao substitutivo
José Bittencourt Favorável ao substitutivo
José Cândido Favorável ao substitutivo
Reinaldo Alguz Favorável ao substitutivo
Welson Gasparini Favorável ao substitutivo
Projeto de lei 758/2010
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Inclui no calendário turístico do Estado o "Festival da Cultura Nordestina de Cubatão".
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável
Votos:
Ana do Carmo Favorável ao projeto
Ed Thomas Favorável ao projeto
Hélio Nishimoto Favorável ao projeto
Itamar Borges Favorável ao projeto
José Bittencourt Favorável ao projeto
José Cândido Favorável ao projeto
Reinaldo Alguz Favorável ao projeto
Welson Gasparini Favorável ao projeto
Moção 0105/2003
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Apela para o Sr. Presidente da República a fim de incluir os setores do agronegócio dos Municípios da Microrregião de Jales, no próximo convênio a ser firmado com a Agência de Promoção de Exportações do Brasil (APEX).
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas,
Votos:
Ana do Carmo Favorável à moção
Ed Thomas Favorável à moção
Hélio Nishimoto Favorável à moção
Itamar Borges Favorável à moção
José Bittencourt Favorável à moção
José Cândido Favorável à moção
Reinaldo Alguz Favorável à moção
Welson Gasparini Favorável à moção
Moção 0152/2003
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Apela para o Sr. Presidente da República a fim de obrigar o Conselho Nacional de Seguros Privados e a Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização, administradora do Convênio DPVAT, a divulgarem, amplamente, informações referentes às indenizações cobertas pelo seguro obrigatório e os procedimentos necessários à sua habilitação.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas,
Votos:
Ana do Carmo Favorável à moção
Ed Thomas Favorável à moção
Hélio Nishimoto Favorável à moção
Itamar Borges Favorável à moção
José Bittencourt Favorável à moção
José Cândido Favorável à moção
Reinaldo Alguz Favorável à moção
Welson Gasparini Favorável à moção
Moção 0043/2004
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Apela para o Sr. Presidente da República a fim de adotar uma política bem definida de divulgação dos produtos brasileiros no exterior, buscando a disseminação da "marca Brasil" e a conseqüente expansão comercial em todos os continentes.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas,
Votos:
Ana do Carmo Favorável à moção
Ed Thomas Favorável à moção
Hélio Nishimoto Favorável à moção
Itamar Borges Favorável à moção
José Bittencourt Favorável à moção
José Cândido Favorável à moção
Reinaldo Alguz Favorável à moção
Welson Gasparini Favorável à moção

 

Veja também

alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala