| 25/08/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00010 |
| 26/08/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 01/09/2003 |
Pauta de 5ª Sessão. |
| 08/09/2003 |
Distribuição: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. |
| 09/09/2003 |
Entrada na CTC |
| 12/09/2003 |
Distribuído ao Deputado Arnaldo Jardim |
| 16/09/2003 |
Recebido com parecer favorável |
| 15/10/2003 |
Aprovado o parecer |
| 23/03/2004 |
Publicado o parecer nº 259/04, da CEP, favorável. |
| 12/12/2007 |
Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI. |
| 11/04/2011 |
Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - Nos termos da Resolução 869/2011. |
| 12/04/2011 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
| 31/08/2011 |
Aprovada conclusivamente a propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 06/09/2011 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicação - Aprovada a proposição, conclusivamente, nos termos dos artigos 31, inciso I, e 33, inciso II, do Regimento Interno. Em 31/08/11 (DA p.28) |
| 06/09/2011 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
| 12/09/2011 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
| 13/09/2011 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
| 14/09/2011 |
Em fase de elaboração de ofício. |
| 30/09/2011 |
Encaminhado Of. SGP n.º 4552/11 junto à Presidência da República Federativa do Brasil. |
| 04/10/2011 |
Arquive-se. |
| 20/10/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.005 |