Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de resolução nº 27 /2003

Referências

Documento Projeto de resolução 
Número Legislativo 27 / 2003
Ementa Dá a denominação de "Sérgio Vieira de Mello" ao Conselho Parlamentar pela Cultura de Paz criado pela Resolução 829, de 17 de dezembro de 2002.
Data de Publicação 28/08/2003
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Mesa Diretora
Apoiador(es)
Indexadores CONSELHO PARLAMENTAR, CULTURA DE PAZ, DENOMINAÇÃO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 06/02/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
28/08/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00013
29/08/2003 Pauta de 1ª Sessão
29/08/2003 Publicada Retificação da propositura. (DA p. 14)
04/09/2003 Pauta de 5ª Sessão
04/09/2003 93ª Sessão Ordinária - aprovado o requerimento de urgência
05/09/2003 Publicado Requerimento, da Mesa, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.10)
10/09/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça.
11/09/2003 Entrada na CCJ.
16/09/2003 Solicitado RE. Ao STAM.
17/09/2003 Presidente solicita RE pela CCJ - Comissão de Constituição e Justiça.
18/09/2003 Pedido de RE. À CCJ.
18/09/2003 Juntado pedido de Relator Especial. Ao PC.
18/09/2003 Enviado ao STAM.
01/10/2003 Designado RE pela CCJ o Deputado Ricardo Trípoli
02/10/2003 Enviado ao Deputado.
06/10/2003 Devolvido com parecer de RE pela CCJ, favorável. Ao STAM.
06/02/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
1347 / 2003 favorável favorável Ricardo Trípoli Comissão de Constituição e Justiça  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 05/09/2003 Req. Urgência Mesa Diretora  
Total: 1 ocorrência(s)
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