Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0720 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0720 / 2003
Transformado em Norma Lei nº 11.681 / 2004
Ementa Dá a denominação de "Rio Negro e Solimões" à Rodovia Vicinal SP-336, que liga os municípios de Franca e Batatais.
Data de Publicação 28/08/2003
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Gilson de Souza
Apoiador(es)
Indexadores BATATAIS (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, ESTRADA VICINAL, FRANCA (MUNICÍPIO), RODOVIA ESTADUAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 01/10/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.011

Tramitação

Data Descrição
28/08/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00015
29/08/2003 Pauta de 1ª Sessão
04/09/2003 Pauta de 5ª Sessão
05/09/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicaçõesart. 33, III da XI CRI.
08/09/2003 Entrada na CCJ.
08/10/2003 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato.
08/10/2003 Enviado ao Deputado.
23/10/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
24/10/2003 Recebido com parecer do Relator, favorável com substitutivo.
12/11/2003 Aprovado o parecer do Relator.
14/11/2003 Enviado à CTC.
14/11/2003 Entrada na CTC
25/11/2003 Distribuído ao Deputado Campos Machado
26/11/2003 Enviado ao Deputado.
11/12/2003 Devolvido e enviado à CTC.
11/12/2003 Recebido com parecer favorável, "ad referendum" do Plenário, na forma da emenda da CCJ
15/12/2003 63ª Sessão Extraordinária - aprovado o Requerimento de urgência.
15/12/2003 64ª Sessão Extraordinária - aprovado o Substitutivo.
15/12/2003 Aprovado o parecer
16/12/2003 Publicado Requerimento, do Deputado Rodrigo Garcia, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.11
17/12/2003 Publicados: Parecer nº 2.299/03, da CCJ-favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 2.300/03, da -favorável à proposição na forma do substitutivo da CCJ, "ad referendum" do plenário. (DA p. 12)
18/12/2003 Entrada na Comissão de Redação
02/02/2004 Distrib. Dep. Antonio Mentor
02/02/2004 Retornou com parecer dando redação final.
03/02/2004 Aprovado o parecer do relator.
04/02/2004 Publicado o parecer de Redação nº 0001/2004 no D.A. (Pag. 10)
04/02/2004 Em Pauta por uma Sessão de Redação
12/02/2004 Publicado Autógrafo nº25.986. (DA p. 14)
20/02/2004 Publicada a Lei nº 11.681, de 19 de fevereiro de 2004. (DOE p. 1)
20/02/2004 Convertido na Lei nº 11.681, de 19 de fevereiro de 2004
01/10/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.011

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
1 / 2004 propondo redação final REDACAO REALIZADA Comissão de Redação Comissão de Redação  
2299 / 2003 favoravel ao projeto na forma do substitutivo FAVORAVEL C/ SUBSTITUTIVO Afonso Lobato Comissão de Constituição e Justiça  
2300 / 2003 favorável ad referendum na forma do substitutivo aprovado ao substitut CCJ ad referendum do Plenário Campos Machado Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 12/02/2004 Autógrafo 25986 Mesa Diretora  
2 20/02/2004 Lei 11681 Dá a denominação de "Rio Negro e Solimões" à Rodovia Vicinal SP-336, que liga os municípios de Franca e Batatais. Governador  
3 12/02/2004 Ofício 56 Sidney Beraldo  
4 04/02/2004 Parecer 1 Comissão de Redação  
5 16/12/2003 Req. Urgência Rodrigo Garcia  
Total: 5 ocorrência(s)
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