06/09/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00011 |
09/09/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
15/09/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
16/09/2003 |
Publicado requerimento, do Deputado Vaz de Lima, solicitando tramitação em Regime de Urgência. (Da p. 12) |
17/09/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CEP - Comissão de Economia e Planejamento. |
17/09/2003 |
102ª Sessão Ordinária, aprovado requerimento de urgência. |
18/09/2003 |
Entrada na CCJ. |
19/09/2003 |
Solicitado RE. Ao STAM. |
22/09/2003 |
Presidente solicita R.E. |
22/09/2003 |
Pedido de RE. À CCJ. |
23/09/2003 |
Juntado pedido de Relator Especial. Ao PC. |
23/09/2003 |
Enviado ao STAM. |
01/10/2003 |
Designado R.E. pela C.C.J., a Deputada Maria Almeida. |
01/10/2003 |
Enviado à Deputada. |
06/10/2003 |
Devolvido com parecer de RE pela CCJ, favorável. À CEP. |
09/10/2003 |
Solicitado RE. Ao STAM. |
10/10/2003 |
Presidente solicita RE. |
13/10/2003 |
Juntado pedido de relator especial. Ao PC |
13/10/2003 |
Pedido de RE. À CET. |
13/10/2003 |
Enviado ao STAM. |
16/10/2003 |
Designado como RE, o Deputado Roque Barbieri pela C.E.P. |
17/10/2003 |
Enviado ao Deputado. |
22/10/2003 |
Devolvido com parecer de RE pela CEP, favorável. Ao STAM. |
23/10/2003 |
Publicados os pareceres: 1.616/2003, de Relator Especial pela CCJ e 1.617/2003, de Relator Especial pela CEP, ambos favoráveis ao PL. (DA. pág. 18) |
23/10/2003 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. |
14/06/2005 |
21ª Sessão Extraordinária- levantada. |