| 19/03/1998 |
Publicado no Diário da Assembléia (p. 8) |
| 20/03/1998 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 20/03/1998 |
Publicada a retificação (DA p. 9) |
| 26/03/1998 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 02/04/1998 |
Distribuibução: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CSH - Comissão de Saúde e Higiene e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 03/04/1998 |
Entrada na CCJ |
| 08/04/1998 |
Distribuído ao Deputado Hatiro Shimomoto. |
| 23/04/1998 |
Devolvido com parecer favorável. À CCJ. |
| 28/05/1998 |
Aprovado o parecer. À CSH. |
| 28/05/1998 |
Entrada na CSH |
| 28/05/1998 |
Distribuído ao Deputado Milton Flavio. |
| 08/06/1998 |
Devolvido com parecer favorável. À CSH. |
| 03/12/1998 |
Vista ao Deputado Roberto Gouveia. |
| 15/12/1998 |
Publicado requerimento do Deputado Campos Machado solicitando designação de Relator Especial (DA, p.5) |
| 15/12/1998 |
Presidente solicita Relator Especial pela CSH |
| 15/12/1998 |
Líder solicita RE. |
| 01/02/1999 |
Pedido de RE. À CSH. |
| 03/02/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
| 03/02/1999 |
Juntado o pedido de RE e encaminhado ao STAM para despacho do Presidente. |
| 12/02/1999 |
Designado Relator Especial pela CSH o Deputado Milton Flávio |
| 12/02/1999 |
Ao Deputado Milton Flavio (RE). |
| 25/02/1999 |
Devolvido com parecer favorável do RE, Deputado Milton Flavio pela CSH. À CFO. |
| 26/02/1999 |
Entrada na CFO |
| 26/05/1999 |
Recebido da Comissão de Finanças e Orçamento para juntada (s/nº) |
| 27/05/1999 |
Publicado requerimento do Deputado Ary Fossen, Presidente da CFO, solicitando a juntada a este do PL 130/99, para apreciação conjunta (DA p. 4) |
| 28/05/1999 |
Juntado neste o PL 130/98, nos termos do artigo 179, parágrafo único, da IX CRI |
| 29/05/1999 |
Publicado despacho de juntada a este do PL 130/98 (DA p. 6) |
| 31/05/1999 |
Reentrada (após anexação ao Pl 130/98 por se tratar de matéria correlata). À CFO. |
| 02/08/1999 |
Distribuído ao Dep.Daniel Marins |
| 24/08/1999 |
Recebido com parecer favorável ao Pl 119/98 e ao Pl 130/98, na forma do substitutivo apresentado |
| 08/02/2000 |
Ao PC para arquivamento |
| 09/02/2000 |
Recebido no PC e enviado ao STAM para arquivamento. |
| 05/03/2001 |
Publicado despacho de arquivamento nos termos da Resolução nº 801, de 18/10/99 (DA p. 5) |
| 20/12/2002 |
Recebido no SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 14693/2002) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.145 |