12/09/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00021 |
15/09/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
19/09/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
29/09/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
30/09/2003 |
Entrada na Comissão CCJ |
30/09/2003 |
Entrada na CCJ. |
03/12/2003 |
Distribuído ao deputado(a) José Bittencourt |
03/12/2003 |
Distribuido ao dep. José Bittencourt |
04/12/2003 |
Enviado ao Deputado. |
16/12/2003 |
Recebido com parecer do Relator, favorável. |
16/02/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Entrada na Comissão de Constituição e Justiça . |
18/02/2004 |
Recebido com parecer do relator José Bittencourt FAVORÁVEL, pela Comissão de Constituição e Justiça |
02/03/2004 |
Entrada na Comissão CE |
02/03/2004 |
Distribuído ao deputado(a) Maria Lúcia Prandi |
19/03/2007 |
Devolvido sem parecer |
17/05/2007 |
Distribuído ao Deputado José Bruno |
13/06/2007 |
Recebido com parecer do relator José Bruno favorável, pela Comissão de Educação |
15/08/2007 |
Concedida vista a Deputada Maria Lúcia Prandi |
31/10/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado José Bruno, favorável |
01/11/2007 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
12/11/2007 |
Distribuído ao Deputado Mário Reali |
22/02/2008 |
Devolvido sem parecer |
05/03/2008 |
Distribuído ao Deputado Enio Tatto |
07/04/2008 |
Recebido com parecer do relator Enio Tatto favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
16/04/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Enio Tatto, favorável |
25/04/2008 |
Publicados: Parecer nº 1600/08, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 1601/08, da CE¿favorável à proposição e Parecer nº 1602/08, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 18) |
25/04/2008 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
27/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |