Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 839 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 839 / 2003
Ementa Cria a Faculdade de Tecnologia de Catanduva, como unidade de ensino do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - Ceeteps, em Catanduva.
Data de Publicação 12/09/2003
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Geraldo Vinholi
Apoiador(es)
Indexadores CATANDUVA (MUNICÍPIO), CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA, FACULDADE DE TECNOLOGIA - FATEC, INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 27/06/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
12/09/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00022
15/09/2003 Pauta de 1ª Sessão
19/09/2003 Pauta de 5ª Sessão
29/09/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
30/09/2003 Entrada na Comissão CCJ
30/09/2003 Entrada na CCJ.
03/12/2003 Distribuído ao deputado(a) Afonso Lobato
03/12/2003 Distribuido ao Dep. Afonso Lobato
04/12/2003 Enviado ao Deputado.
12/12/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
12/12/2003 Recebido com parecer do Relator, favorável.
16/02/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Entrada na Comissão de Constituição e Justiça .
18/02/2004 Recebido com parecer do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
02/03/2004 Entrada na Comissão CE
02/03/2004 Distribuído ao deputado(a) Geraldo Lopes
11/05/2004 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação
11/05/2004 Recebido com parecer do relator Geraldo Lopes favorável, pela Comissão de Educação
13/05/2004 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
08/06/2004 Distribuído ao Deputado Roberto Engler
05/08/2004 Devolvido sem parecer
07/03/2005 Distribuído ao Deputado Valdomiro Lopes
04/05/2005 Distribuído ao Deputado Enio Tatto
13/06/2005 Devolvido sem parecer
11/07/2005 Distribuído ao Deputado Roberto Engler
19/08/2005 Devolvido sem parecer
22/08/2005 Devolvido sem parecer
30/08/2005 Redistribuido Dep Vitor Sapienza
30/08/2005 Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza
06/09/2005 Recebido com parecer do relator Vitor Sapienza favorável
13/09/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento
13/09/2005 Recebido com parecer do relator Vitor Sapienza favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
16/09/2005 PUBLICADOS: Parecer nº 2433/05, da CCJ, Parecer nº 2434/05, da CE e Parecer 2435/05, da CFO, favoráveis ao PL. (DA p. 13)
16/09/2005 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
27/06/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
18/02/2004 2433 / 2005 favorável favorável Afonso Lobato Comissão de Constituição e Justiça  
11/05/2004 2434 / 2005 favorável favorável Geraldo Lopes Comissão de Educação  
13/09/2005 2435 / 2005 favorável favorável Vitor Sapienza Comissão de Finanças e Orçamento  

Proposituras Correlatas

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