Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1017 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1017 / 2003
Ementa Dispõe sobre a previsão, reserva e destinação de área específica, nos estabelecimentos de ensino, destinada à prática de educação ambiental.
Data de Publicação 04/10/2003
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Arthur Alves Pinto
Apoiador(es)
Indexadores EDUCAÇÃO AMBIENTAL, HORTICULTURA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 28/06/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
04/10/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00022
07/10/2003 Pauta de 1ª Sessão
13/10/2003 Pauta de 5ª Sessão
14/10/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
15/10/2003 Entrada na CCJ.
15/10/2003 Entrada na Comissão CCJ
25/11/2003 Distribuido ao dep. Turco Loco
26/11/2003 Enviado ao Deputado.
10/12/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
11/12/2003 Recebido sem parecer.
16/12/2003 Publicado Requerimento do autor, solicitando R.E. (DA. pág. 11).
10/02/2004 Presidente solicita R.E. pela C.C.J.
11/02/2004 Juntado pedido de relator especial.
17/02/2004 Designado R.E., o Dep. Edmir Chedid pela C.C.J.
25/03/2004 Entrada na Comissão CE
25/03/2004 Recebido com parecer favorável, do relator especial Edmir Chedid, pela Comissão de Constituição e Justiça
30/03/2004 Distribuído ao Deputado Edson Gomes
11/05/2004 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação
13/05/2004 Entrada na CFO
14/05/2004 Recebido com parecer do relator Edson Gomes favorável, pela Comissão de Educação
26/05/2004 Distribuído: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento.
07/06/2004 Distribuído ao Deputado Aldo Demarchi
31/08/2004 Recebido com parecer do relator Aldo Demarchi favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
01/09/2004 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento
02/09/2004 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento
09/09/2004 Publicados: Parecer nº 1.233/04, de Relator Especial pela CCJ, Deputado Edmir Chedid¿favorável à proposição; Parecer nº 1.234/04, da CE¿favorável à proposição e Parecer nº 1.235/04, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 9)
09/09/2004 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
28/06/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
25/03/2004 1233 / 2004 favorável favorável Edmir Chedid Comissão de Constituição e Justiça  
14/05/2004 1234 / 2004 favorável favorável Edson Gomes Comissão de Educação  
31/08/2004 1235 / 2004 favorável favorável Aldo Demarchi Comissão de Finanças e Orçamento  
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