| 31/03/1995 |
Publicado no Diário Oficial |
| 03/04/1995 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 07/04/1995 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 10/04/1995 |
Recebido do DOL para distribuição (531) |
| 17/04/1995 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CSH - Comissão de Saúde e Higiene e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 10/05/1995 |
Enviado ao Expediente das Comissões (672) |
| 11/05/1995 |
Entrada na CCJ |
| 13/02/1996 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial |
| 16/02/1996 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
| 27/02/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (001) |
| 18/03/1996 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Estevam Galvão (537) |
| 18/03/1996 |
Encaminhado ao Deputado Estevam Galvão, Relator Especial designado (537) |
| 28/03/1996 |
Recebido do Deputado Estevam Galvão com parecer pela CCJ (s/nº) |
| 28/03/1996 |
Devolvido ao Expediente das Comissões para prosseguir tramitação (682) |
| 28/03/1996 |
Entrada na CSH |
| 29/05/1996 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial |
| 04/06/1996 |
Presidente solicita Relator Especial pela CSH |
| 13/06/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
| 20/06/1996 |
Designada Relator Especial pela CSH a Deputada Cecília Passarelli (1555) |
| 20/06/1996 |
Encaminhado à Deputada Cecília Passarelli, Relator Especial designado (1555) |
| 03/07/1996 |
Recebido da Deputada Cecília Passarelli com parecer pela CSH (s/nº) |
| 03/07/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões para seguir tramitação (1670) |
| 04/07/1996 |
Entrada na CFO |
| 20/09/1996 |
Presidente solicita Relator Especial pela CFO |
| 24/09/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (1197) |
| 30/09/1996 |
Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Hatiro Shimomoto |
| 04/11/1996 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (2604) |
| 21/11/1996 |
Presidente solicita devolução |
| 29/11/1996 |
Recebido do Protocolo das Comissões para nova designação de Relator Especial pela CFO (s/nº) |
| 02/12/1996 |
Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Uebe Rezeck |
| 02/12/1996 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões par remessa ao relator designado (2939) |
| 05/02/1997 |
Presidente solicita devolução |
| 14/02/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para nova designação de Relator Especial (s/nº) |
| 14/02/1997 |
Designado Relator Especial o Deputado Jamil Murad |
| 18/02/1997 |
Presidente solicita devolução |
| 02/07/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
| 17/03/1998 |
Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Kito Junkeira |
| 17/03/1998 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (450) |
| 26/03/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº) |
| 26/03/1998 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (548) |
| 27/03/1998 |
Publicados o Parecer nº 377, de 1998, de Relator Especial (Deputado Estevam Galvão) pela Comissão de Constituição e Justiça; o Parecer nº 378, de 1998, de Relator Especial (Deputada Cecília Passarelli) pela Comissão de Saúde e Higiene e o Parecer nº 379, de 1998, de Relator Especial (Deputado Kito Junkeira) pela Comissão de Finanças e Orçamento, todos favoráveis |
| 05/11/1999 |
Mantida a tramitação nos termos da Resolução nº 801/99. (DA. pág. 28) |
| 08/12/2011 |
Arquive-se, nos termos do artigo 1°, "caput", da Resolução nº 875/2011. (DA -pg.33) |
| 13/12/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.154 |