21/10/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia, pág. 13 |
22/10/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
23/10/2003 |
Publicada Retificação do Projeto de Lei. (D.A pg. 34) |
29/10/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
30/10/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
31/10/2003 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça. |
25/11/2003 |
Distribuido ao dep. Turco Loco |
26/11/2003 |
Recebido por Gabinete Turco Loco (Guia 16654/2003) |
31/03/2004 |
Recebido com parecer do relator Alberto 'Turco Loco' Hiar contrário |
15/04/2004 |
Distribuído ao Deputado Enio Tatto |
09/02/2007 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.7) |
12/02/2007 |
Comunicado vencimento de prazo |
12/02/2007 |
Presidente solicita Relator Especial. |
02/03/2007 |
Distribuído ao Deputado Donisete Braga |
07/03/2007 |
Recebido com parecer do relator Donisete Braga favorável |
09/03/2007 |
Juntado o pedido de Relator Especial. |
13/03/2007 |
Designado como Relator Especial, o deputado Donisete Braga, pela comissão CCJ |
14/03/2007 |
Recebido com parecer favorável,do relator especial Donisete Braga, pela Comissão de Constituição e Justiça |
14/03/2007 |
Entrada na Comissão de Educação. |
18/05/2007 |
Distribuído ao Deputado Carlos Giannazi |
20/06/2007 |
Recebido com parecer do relator Carlos Giannazi favorável |
27/04/2011 |
Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, § 4º e 2º, da Resolução 869/2011.. |
26/10/2011 |
RESTAURADO. |
26/10/2011 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
02/12/2011 |
Distribuído ao Deputado João Paulo Rillo |
23/10/2012 |
Recebido do relator, Deputado João Paulo Rillo, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável |
07/11/2012 |
Concedida vista conjunta ao Deputado João Paulo Rillo e ao Deputado Roberto Engler |
05/12/2012 |
Concedida vista ao Deputado Simão Pedro |
04/02/2013 |
Devolvido da vista |
20/02/2013 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Beto Trícoli e a Deputada Telma de Souza |
27/02/2013 |
Concedida vista ao Deputado André do Prado |
05/03/2013 |
Devolvido da vista |
03/04/2013 |
Concedida vista ao Deputado Welson Gasparini |
12/04/2013 |
Devolvido da vista |
24/04/2013 |
Concedida vista a Deputada Leci Brandão |
13/08/2013 |
Devolvido da vista |
09/09/2013 |
Distribuído ao Deputado Carlos Neder |
30/09/2013 |
Recebido do relator, Deputado Carlos Neder, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável |
02/10/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Neder, favorável |
02/10/2013 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
22/10/2013 |
Distribuído ao Deputado Roberto Engler |
11/11/2013 |
Devolvido sem voto |
26/11/2013 |
Distribuído a Deputada Regina Gonçalves |
07/04/2014 |
Devolvido sem voto |
16/04/2014 |
Distribuído ao Deputado Roberto Engler |
06/05/2014 |
Devolvido sem voto |
22/05/2014 |
Distribuído ao Deputado Davi Zaia |
28/05/2014 |
Devolvido sem voto |
11/06/2014 |
Distribuído ao Deputado Estevam Galvão |
19/03/2015 |
Devolvido sem voto |
07/05/2015 |
Distribuído ao Deputado Vaz de Lima |
06/08/2015 |
Devolvido sem voto |
08/08/2015 |
Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 1035/2015, ao Projeto de lei nº
1074/2003, nos termos do artigo 179 da "XIV CRI". (DA. pág. 25) |
10/08/2015 |
Anexado o Projeto de lei 1035/2015. |
11/08/2015 |
Reentrada na CFOP. |
12/08/2015 |
Distribuído ao Deputado Edson Giriboni |
20/08/2015 |
Devolvido sem voto |
02/09/2015 |
Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari |
16/12/2015 |
Devolvido sem voto |
03/02/2016 |
Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari |
29/08/2016 |
Recebido do relator, Deputado Carlão Pignatari, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto contrário ao PL 1074/2003 e ao PL 1035/2015 |
23/11/2016 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Paulo Correa Jr e ao Deputado Teonilio Barba |
30/11/2016 |
Concedida vista ao Deputado João Paulo Rillo |
02/02/2017 |
Devolvido da vista |
15/02/2017 |
Concedida vista a Deputada Beth Sahão |
06/04/2017 |
Devolvido da vista |
16/05/2017 |
Distribuído ao Deputado Marco Vinholi |
09/08/2017 |
Recebido do relator, Deputado Marco Vinholi, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto contrário aos PLs 1074/03 e 1035/15, e contrário à emenda nº 1 apresentada a este último, por já haver sido aprovado um Plano Estadual de Educação em 2016, de autoria do Poder Executivo, que detém a competência para tal |
20/09/2017 |
Concedida vista ao Deputado Professor Auriel |
17/10/2017 |
Devolvido da vista |
17/10/2017 |
Recebido do Deputado Professor Auriel, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto em separado favorável ao PL 1074/03, ao PL 1035/15 e à emenda nº 1 apresentada a este último |
28/11/2017 |
Concedida vista ao Deputado Enio Tatto |
01/03/2018 |
Devolvido da vista |
22/10/2019 |
Distribuído a Deputada Carla Morando |
16/03/2020 |
Devolvido sem voto |
12/11/2020 |
Distribuído ao Deputado Tenente Nascimento |
17/12/2020 |
Devolvido sem voto |
02/06/2021 |
Distribuído ao Deputado Edson Giriboni |
31/05/2022 |
Devolvido sem voto |
29/06/2022 |
Distribuído ao Deputado Adalberto Freitas |
04/11/2022 |
Recebido do relator, Deputado Adalberto Freitas, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto contrário aos PLs 1074/03 e 1035/15, e contrário à emenda nº 1 apresentada a este último |
23/05/2023 |
Distribuído ao Deputado Alex Madureira |