| 01/03/1996 |
Publicado no Diário Oficial |
| 04/03/1996 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 08/03/1996 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 11/03/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (314) |
| 19/03/1996 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constiutição e Justiça, CAPE - Comissão de Agricultura e Pecuária e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 19/03/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões (572) |
| 19/03/1996 |
Entrada na CCJ |
| 18/05/1996 |
Autor requer designação de Relator Especial |
| 29/05/1996 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
| 15/06/1996 |
Recebido do Deputado Clóvis Volpi com parecer (s/nº) |
| 25/06/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
| 08/08/1996 |
Designado Relator Especial o Deputado Clóvis Volpi (1788) *** |
| 15/08/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões para prosseguir tramitação (1864) |
| 15/08/1996 |
Entrada na CAPE |
| 27/06/1997 |
Entrada na CFO |
| 07/04/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº) |
| 22/04/1998 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (688) |
| 23/04/1998 |
Publicados o Parecer nº 549, de 1998, de Relator Especial (Deputado Clóvis Volpi) pela CCJ, favorável, os Pareceres nºs 550 e 551, de 1998, respectivamente das Comissões de: CAPE e CFO, ambos favoráveis com emenda (DA p. 6) |
| 05/11/1999 |
Publicado requerimento do Deputado Roberto Engler, solicitando seja mantida a tramitação do Projeto, nos termos da Resolução 801/1999.(DA. pág. 29) |
| 10/06/2005 |
Publicado Requerimento, do Deputado Ricardo Trípoli, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 16) |
| 02/12/2011 |
Publicado despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 1º, "caput", da Resolução nº 875/2011. (DA. pág. 18) |
| 08/12/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.157 |