Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1238 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1238 / 2003
Ementa Obriga a realização de exame para a constatação de piolhos em alunos do ensino fundamental nas escolas estaduais e municipais.
Data de Publicação 29/11/2003
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Adilson Barroso
Apoiador(es)
Indexadores EDUCAÇÃO, ENSINO FUNDAMENTAL, ESCOLA, ESTUDANTE, EXAME, PIOLHO, SAÚDE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 11/09/2008 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.069

Tramitação

Data Descrição
29/11/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00014
02/12/2003 Pauta de 1ª Sessão
08/12/2003 Pauta de 5ª Sessão.
10/12/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
11/12/2003 Entrada na Comissão CCJ
11/12/2003 Entrada na CCJ.
16/02/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Entrada na Comissão de Constituição e Justiça .
11/03/2004 Distribuído ao deputado(a) Mauro Menuchi
19/05/2004 Recebido com parecer do relator Mauro Menuchi contrário, pela Comissão de Constituição e Justiça
19/05/2004 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
21/05/2004 Publicado Parecer nº 692/04 - CCJ - CONTRÁRIO.(DA página 10)
30/03/2007 Publicado despacho: arquive-se nos termos do artigo 177 da XII CRI. Arquivado (DAp. 14)
11/09/2008 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.069

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
19/05/2004 692 / 2004 contrário contrário Mauro Menuchi Comissão de Constituição e Justiça  
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