Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0197 /1998

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0197 / 1998
Ementa Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com as universidades públicas, particulares e instituições de ensino superior e empresas sediadas no Estado, objetivando instituir o "Programa Incubadora Empresarial".
Data de Publicação 29/04/1998
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Campos Machado
Apoiador(es)
Indexadores CONVÊNIO, EMPRESA, PODER EXECUTIVO, UNIVERSIDADE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 22/11/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.149

Tramitação

Data Descrição
29/04/1998 Publicado no Diário da Assembléia (p. 4)
30/04/1998 Pauta de 1ª Sessão
04/05/1998 Pauta de 2ª Sessão
05/05/1998 Pauta de 3ª Sessão
11/05/1998 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
12/05/1998 Entrada na CCJ
26/05/1998 Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
27/05/1998 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
17/06/1998 Designado Relator Especial o Deputado Waldir Cartola
17/06/1998 Enviado ao Deputado.
23/06/1998 Presidente solicita devolução
25/06/1998 Devolvido com parecer.
25/06/1998 Entrada na CCCT
10/08/1998 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
10/08/1998 Presidente solicita Relator Especial pela CCCT
21/08/1998 Designado Relator Especial pela CCCT o Deputado Marcelo Gonçalves
28/08/1998 Devolvido com parecer.
28/08/1998 Entrada na CFO
09/09/1998 Presidente solicita Relator Especial
10/09/1998 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
11/09/1998 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (1369)
11/09/1998 Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Roque Barbiere
16/09/1998 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de novo Relator Especial (s/nº)
17/09/1998 Designada Relator Especial pela CFO a Deputada Edna Macedo
22/09/1998 Recebido do Protocolo das Comissões, com os pareceres, para conferência e publicação (***)
22/09/1998 Encaminhado ao DOL para publicação dos pareceres (1414)
23/09/1998 Publicados os pareceres 1420/98, do Relator Especial Deputado Waldir Cartola, em substituição à CCJ; 1421/98, do Relator Especial Deputado Marcelo Gonçalves, em substituição à CCCT; e 1422/98, do Relator Especial Deputada Edna Macedo, em substituição à CFO, todos eles favoraveis ao PL (DA, p.4)
26/10/1999 35ª Sessão Extraordinária: Recebeu 3 (três) Emendas: retorna às Comissões
27/10/1999 Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 1 ao nº 3 do Deputado(a) Vitor Sapienza e outros D.A. p.02
28/10/1999 Reentrada para apreciação das emendas Nºs.1, 2 e 3.
03/11/1999 Solicitado RE. Ao STAM.
05/11/1999 Publicado requerimento solicitando tramitação de urgência (DA p. 26)
05/11/1999 Mantida tramitação nos termos do parágrafo único, do artigo 1º da Resolução 801/99 (DA p. 31)
10/11/1999 Redistribuido ao Dep. Milton Vieira.
10/11/1999 139ª Sessão Ordinária - aprovado requerimento de urgência
23/11/1999 Recebido com parecer favorável às emendas nºs. 1 e 2 e contrário à emenda nº 3
24/11/1999 O parecer foi retirado pelo relator , diretamente na CCJ.
25/11/1999 Apresentado pelo Relator diretamente na CCJ novo parecer favorável às emendas 1, 2 e 3.
25/11/1999 Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
29/11/1999 Juntado Pedido de Relator Especial. Enviado ao PC.
30/11/1999 Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado Aldo Demarchi
02/12/1999 Devolvido com parecer de RE, pela CCJ, favorável. Enviado à CCCT.
02/12/1999 Entrada na CCCT.
10/12/1999 Presidente solicita Relator Especial pela CCCT
14/12/1999 Pedido de RE à CCCT.
15/12/1999 Devolvido com pedido de RE. Enviado ao STAM.
11/02/2000 Designado Relator Especial pela CCCT, o Deputado Duarte Nogueira
02/03/2000 Enviado ao Deputado Duarte Nogueira.
03/03/2000 Devolvido sem parecer. Enviado ao STAM.
14/03/2000 Designado RE pela CCCT, Dep. Junji Abe
20/03/2000 Solicitado devolução. Ao STAM.
23/03/2000 Devolvido com parecer de RE pela CCCT, favorável à emenda 1 e contrário às emendas 2 e 3. Enviado à CFO.
23/03/2000 Reentrada na CFO.
24/03/2000 Redistribuido ao Deputado Claury Alves Silva.
27/03/2000 Solicitado RE. Ao STAM.
06/04/2000 Recebido com parecer favorável às emendas nºs 1, 2 e 3.
24/04/2000 Devolvido com juntada de Pedido de RE. Ao STAM para despacho .
24/04/2000 Juntado pedido de relator especial. Ao PC
27/04/2000 Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Vitor Sapienza
03/05/2000 Devolvido com parecer do RE pela CFO, Deputado Vitor Sapienza,favorável às emendas 1, 2 e 3. Ao STAM.
04/05/2000 Publicado os pareceres: nº 686/2000, da Relator Especial pela CCJ, favorável às emendas 1, 2 e 3: nº 687/2000, de Relator Especial pela CCCT, favorável à emenda nº 1, e contrário às emendas 2, e 3; nº 688/2000, de Relator Especial pela CFO, favorável às emendas 1, 2 e 3. (DA. pág. 6)
18/11/2011 Arquivado nos termos do artigo 1º, "Caput", da Resolução nº 875, de 14/06/2011. (D.A. 18.11.2011- pág.25)
22/11/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.149

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
25/06/1998 1420 / 1998 favorável favorável Waldir Cartola Comissão de Constituição e Justiça        
28/08/1998 1421 / 1998 favorável favorável Marcelo Gonçalves Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia        
22/09/1998 1422 / 1998 favorável favorável Edna Macedo Comissão de Finanças e Orçamento      
02/12/1999 686 / 2000 favorável favorável Aldo Demarchi Comissão de Constituição e Justiça              
23/03/2000 687 / 2000 favorável à(s) emenda(s) favorável à emenda de nº 1 e contrário às demais Junji Abe Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia      
03/05/2000 688 / 2000 favorável à(s) emenda(s) favorável Vitor Sapienza Comissão de Finanças e Orçamento            

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 27/10/1999 Emenda de Plenário 000003 Rodrigo Garcia  
 
2 27/10/1999 Emenda de Plenário 000002 Vitor Sapienza  
3 27/10/1999 Emenda de Plenário 000001 Vitor Sapienza  
4 05/11/1999 Req. Urgência 050867 Zuza Abdul Massih  
 
5 05/11/1999 Requerimento de Não Arquivamento 050576 Campos Machado  
Total: 5 ocorrência(s)

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