12/12/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00014 |
09/02/2004 |
Pauta de 5ª Sessão |
11/02/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. |
13/02/2004 |
Entrada na CCJ. |
18/03/2004 |
Distribuído ao Deputado Baleia Rossi |
10/09/2004 |
Publicado Requerimento, do Deputado Vaz de Lima, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 6) |
10/09/2004 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
14/10/2004 |
Juntado pedido de R.E. |
18/10/2004 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Ricardo Trípoli, pela comissão CCJ |
14/12/2004 |
Devolvido sem parecer |
15/12/2004 |
Designado o deputado Baleia Rossi, como Relator Especial, pela Comissão Constituição e Justiça. |
21/02/2005 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
21/02/2005 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Baleia Rossi, pela Comissão de Constituição e Justiça |
02/03/2005 |
Distribuído ao Deputado Fausto Figueira |
21/03/2005 |
Devolvido sem parecer |
22/03/2005 |
Distribuído a Deputada Beth Sahão |
19/05/2005 |
68ª Sessão Ordinária - aprovado requerimento de urgência |
19/05/2005 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
20/05/2005 |
Publicado Requerimento, do Deputado Ricardo Trípoli, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 61) |
20/05/2005 |
Recebido com parecer do relator Beth Sahão favorável |
20/05/2005 |
Recebido com voto em separado de Beth Sahão , pela Comissão de Saúde e Higiene |
23/05/2005 |
Presidente solicita Relator Especial. |
23/05/2005 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
25/05/2005 |
Juntado pedido de R.E. |
31/05/2005 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Ricardo Trípoli, pela comissão CSH |
03/06/2005 |
Presidente solicita devolução |
08/06/2005 |
Recebido com parecer favoravel ao projeto na forma do substitutivo, do relator especial Ricardo Trípoli, pela Comissão de Saúde e Higiene |
08/06/2005 |
Recebido com parecer favoravel ao projeto na forma do substitutivo,do relator especial Ricardo Trípoli, pela Comissão de Saúde e Higiene |
10/06/2005 |
Publicados: Parecer nº 623/05, de RE pela CCJ, Deputado Baleia Rossi¿favorável à proposição e Parecer nº 624/04, de RE pela CSH, Deputado Ricardo Trípoli- favorável à proposição, na forma do substitutivo. (DA p. 18) |
10/06/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
06/11/2013 |
Publicado requerimento de autoria do Deputado Itamar Borges, solicitando inclusão do referido Projeto de Lei na Ordem do Dia. (DA. pág. 24) |