| 16/05/1998 |
Publicado no Diário da Assembléia (p. 25) |
| 19/05/1998 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 20/05/1998 |
Pauta de 2ª Sessão |
| 21/05/1998 |
Publicada retificação do PL (DA p. 13) |
| 21/05/1998 |
Pauta de 3ª Sessão |
| 01/06/1998 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas, CAMU - Comissão de Assuntos Metropolitanos e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 01/06/1998 |
Entrada na CCJ |
| 17/06/1998 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
| 18/06/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
| 24/06/1998 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Luiz Carlos da Silva |
| 26/06/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para nova designação de Relator Especial (s/nº) |
| 04/08/1998 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Campos Machado |
| 06/08/1998 |
Recebido com parecer. |
| 06/08/1998 |
Entrada na CSOP |
| 18/08/1998 |
Presidente solicita Relator Especial pela CSOP |
| 20/08/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
| 25/08/1998 |
Designado Relator Especial pela CSOP o Deputado Sidney Beraldo |
| 01/09/1998 |
Presidente solicita devolução |
| 01/09/1998 |
Devolvido com parecer. |
| 01/09/1998 |
Entrada na CAM |
| 15/09/1998 |
Presidente solicita Relator Especial pela CAM |
| 16/09/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (18) |
| 17/09/1998 |
Designado Relator Especial pela CAM o Deputado Chico Bezerra |
| 29/09/1998 |
Devolvido com parecer. |
| 29/09/1998 |
Entrada na CFO |
| 14/10/1998 |
Presidente solicita Relator Especial pela CFO |
| 21/10/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (002) |
| 27/10/1998 |
Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Roque Barbiere |
| 27/10/1998 |
Enviado de STAM - SERVIÇO TÉCNICO AUXILIAR DA MESA para PC - PROTOCOLO DAS COMISSÕES para remessa ao relator designado (gia 01861/1998) |
| 04/11/1998 |
Presidente solicita devolução |
| 10/02/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões, sem parecer, para nova designação de Relator Especial (s/nº) |
| 19/02/1999 |
Designado Relator Especial, pela CFO, o Deputado Celso Tanaui |
| 04/03/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº) |
| 05/03/1999 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões (142) |
| 11/03/1999 |
Publicado os pareceres nºs 274/99 de Relator Especial (Deputado Campos Machado) pela CCJ, favorável ao Projeto; 275/99 de Relator Especial (Deputado Sidney Beraldo) pela CSOP, favorável ao Projeto; 276/99 de Relator Especial (Deputado Chico Bezerra) pela CAM, favorável ao Projeto e 277/99 de Relator Especial (Deputado Celso Tanaui) pela CFO, favorável ao Projeto (DA págs. 6 e 7) |
| 05/11/1999 |
Publicado a continuidade da tramitação do PL, nos termos da Resolução nº 801/1999. (DA. pág. 31) |
| 18/11/2011 |
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 1º, "CAPUT", RESOLUÇÃO Nº 875, DE 14/06/2011. (D.A. 18/11/2011 - pág.25) |
| 22/11/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.149 |