Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0156 /1996

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0156 / 1996
Ementa Dispõe sobre a fiscalização dos veículos automotores no controle da emissão de poluentes.
Data de Publicação 15/03/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Hatiro Shimomoto
Apoiador(es)
Indexadores CONTROLE, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, POLUIÇÃO, REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO, VEÍCULO AUTOMOTOR
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 08/12/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.155

Tramitação

Data Descrição
15/03/1996 Publicado no Diário Oficial
18/03/1996 Pauta de 1ª Sessão
22/03/1996 Pauta de 5ª Sessão
25/03/1996 Recebido do DOL para distribuição (415)
26/03/1996 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente, CAME - Comissão de Assuntos Metropolitanos e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
26/03/1996 Enviado ao Expediente das Comissões (639)
27/03/1996 Entrada na CCJ
11/06/1996 Entrada na CDMA
13/09/1997 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial
17/09/1997 Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
19/09/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
23/09/1997 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Duarte Nogueira
23/09/1997 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (2419)
02/10/1997 Entrada na CAME
20/11/1997 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial
28/11/1997 Presidente solicita Relator Especial pela CAME
01/12/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
03/12/1997 Designado Relator Especial pela CAME o Deputado Junji Abe
03/12/1997 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (3481)
15/12/1997 Presidente solicita devolução
03/02/1998 Recebido do Deputado Junji Abe sem parecer para nova designação de Relator Especial (s/nº)
11/02/1998 Designado Relator Especial pela CAME o Deputado Edmir Chedid
11/02/1998 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (156)
19/02/1998 Entrada na CFO
28/03/1998 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial
31/03/1998 Presidente solicita Relator Especial pela CFO
24/04/1998 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
28/04/1998 Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Kito Junkeira
28/04/1998 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (743)
11/05/1998 Presidente solicita devolução
13/05/1998 Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº)
15/05/1998 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (854)
16/05/1998 Publicados o Parecer nº 752/98, da CCJ, favorável com emenda, e os Pareceres nºs 753/98, 754/98 e 755/98, respectivamente de Relatores Especiais pelas Comissões de: CDMA (Deputado Duarte Nogueira), CAME (Deputado Edmir Chedid) e CFO (Deputado Kito Junkeira), todos favoráveis na forma da emenda apresentada pela CCJ (DA p. 19 e 20)
04/11/1999 Publicado requerimento do Deputado Edmir Chedid, solicitando seja dada continuidade à tramitação do Projeto.(DA pág. 20)
02/12/2011 Publicado despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 1º, "caput", da Resolução nº 875/2011. (DA. pág. 18)
08/12/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.155

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
752 / 1998 favorável ao projeto com emenda favorável projeto com emenda Erasmo Dias Comissão de Constituição e Justiça            
753 / 1998 favorável ao projeto com emenda favorável projeto com a adoção da emenda da CCJ Duarte Nogueira Comissão de Defesa do Meio Ambiente                          
754 / 1998 favorável à(s) emenda(s) favorável a emenda(s) Edmir Chedid Comissão de Assuntos Metropolitanos          
755 / 1998 favorável favorável a emenda da CCJ Kito Junkeira Comissão de Finanças e Orçamento        

Proposituras Correlatas

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