Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0270 /1998

Referências

Documento Projeto de lei         
Número Legislativo 0270 / 1998
Ementa Institui o programa Só Brasil e autoriza o Poder Executivo a criar o Plano de Ação de Incentivo para o Mercado do Cinema Brasileiro.
Data de Publicação 22/05/1998
Regime Tramitação Prioridade
Autor(es) Célia Artacho
Apoiador(es)
Indexadores CINEMA, FILME, INCENTIVO AO CINEMA BRASILEIRO (PL, INSTITUIÇÃO, PODER EXECUTIVO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 22/11/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.150

Tramitação

Data Descrição
22/05/1998 Publicado no Diário da Assembléia (p. 11)
25/05/1998 Pauta de 1ª SEssão
26/05/1998 Pauta de 2ª Sessão
27/05/1998 Pauta de 3ª Sessão
01/06/1998 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
01/06/1998 Entrada na CCJ
17/06/1998 Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
18/06/1998 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
24/06/1998 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Luiz Carlos da Silva
26/06/1998 Recebido do Protocolo das Comissões para nova designação de Relator Especial (s/nº)
04/08/1998 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Marcelo Gonçalves
07/08/1998 Recebido do Protocolo das Comissões para nova designação de Relator Especial (s/nº)
11/08/1998 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Israel Zekcer
17/08/1998 Devolvido com parecer.
17/08/1998 Entrada na CCCT
31/08/1998 Presidente solicita Relator Especial pela CCCT
31/08/1998 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
02/09/1998 Designado Relator Especial pela CCCT o Deputado Nelson Salomé
10/09/1998 Presidente solicita devolução
29/10/1998 Devolvido com parecer.
29/10/1998 Entrada na CFO
10/11/1998 Presidente solicita Relator Especial pela CFO
19/11/1998 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
27/11/1998 Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Roque Barbiere
07/12/1998 Presidente solicita devolução
10/02/1999 Enviado de P.C. para STAM Guia s/nº.
10/02/1999 Recebido do Protocolo das Comissões, sem parecer, para nova designação de Relator Especial (s/nº)
19/02/1999 Designado Relator Especial, pela CFO, o Deputado Celso Tanaui
22/02/1999 ENVIADO DO PC PARA DEP. CELSO TANAUI GUIA S/Nº
02/03/1999 Recebido do Protocolo das Comissões, com parecer, para conferência e publicação (s/nº)
04/03/1999 Publicados os Pareceres nºs 183, 183 e 185, de 1999, de Relator Especial pelas Comissões de Constituição e Justiça (Deputado Israel Zekcer), Cultura, Ciência e Tecnologia (Deputado Nelson Salomé) e Finanças e Orçamento (Deputado Celso Tanauí), respectivamente, todos favoráveis (DA p. 6)
05/11/1999 Publicado a continuidade da tramitação do PL, nos termos da Resolução nº 801/1999. (DA. pág. 31)
18/11/2011 ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 1º, "CAPUT", RESOLUÇÃO Nº 875, DE 14/06/2011. (D.A. 18/11/2011 - pág.25)
22/11/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.150

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
183 / 1999 favorável Israel Zekcer Comissão de Constituição e Justiça            
184 / 1999 favorável Nelson Salomé Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia                
185 / 1999 favorável Celso Tanaui Comissão de Finanças e Orçamento      

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 05/11/1999 Requerimento de Não Arquivamento 050578 Campos Machado  
Total: 1 ocorrência(s)

Proposituras Correlatas

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