| 22/05/1998 |
Publicado no Diário da Assembléia (p. 11) |
| 25/05/1998 |
Pauta de 1ª SEssão |
| 26/05/1998 |
Pauta de 2ª Sessão |
| 27/05/1998 |
Pauta de 3ª Sessão |
| 01/06/1998 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 01/06/1998 |
Entrada na CCJ |
| 17/06/1998 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
| 18/06/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
| 24/06/1998 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Luiz Carlos da Silva |
| 26/06/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para nova designação de Relator Especial (s/nº) |
| 04/08/1998 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Marcelo Gonçalves |
| 07/08/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para nova designação de Relator Especial (s/nº) |
| 11/08/1998 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Israel Zekcer |
| 17/08/1998 |
Devolvido com parecer. |
| 17/08/1998 |
Entrada na CCCT |
| 31/08/1998 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCCT |
| 31/08/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
| 02/09/1998 |
Designado Relator Especial pela CCCT o Deputado Nelson Salomé |
| 10/09/1998 |
Presidente solicita devolução |
| 29/10/1998 |
Devolvido com parecer. |
| 29/10/1998 |
Entrada na CFO |
| 10/11/1998 |
Presidente solicita Relator Especial pela CFO |
| 19/11/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
| 27/11/1998 |
Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Roque Barbiere |
| 07/12/1998 |
Presidente solicita devolução |
| 10/02/1999 |
Enviado de P.C. para STAM Guia s/nº. |
| 10/02/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões, sem parecer, para nova designação de Relator Especial (s/nº) |
| 19/02/1999 |
Designado Relator Especial, pela CFO, o Deputado Celso Tanaui |
| 22/02/1999 |
ENVIADO DO PC PARA DEP. CELSO TANAUI GUIA S/Nº |
| 02/03/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões, com parecer, para conferência e publicação (s/nº) |
| 04/03/1999 |
Publicados os Pareceres nºs 183, 183 e 185, de 1999, de Relator Especial pelas Comissões de Constituição e Justiça (Deputado Israel Zekcer), Cultura, Ciência e Tecnologia (Deputado Nelson Salomé) e Finanças e Orçamento (Deputado Celso Tanauí), respectivamente, todos favoráveis (DA p. 6) |
| 05/11/1999 |
Publicado a continuidade da tramitação do PL, nos termos da Resolução nº 801/1999. (DA. pág. 31) |
| 18/11/2011 |
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 1º, "CAPUT", RESOLUÇÃO Nº 875, DE 14/06/2011. (D.A. 18/11/2011 - pág.25) |
| 22/11/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.150 |