| 05/06/1998 |
Publicado no Diário da Assembléia (p. 8) |
| 08/06/1998 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 17/06/1998 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 23/06/1998 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CE - Comissão de Educação e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 24/06/1998 |
Entrada na CCJ |
| 07/11/1998 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.8) |
| 11/11/1998 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
| 12/11/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
| 13/11/1998 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Márcio Araújo |
| 25/11/1998 |
Entrada na CE |
| 04/02/1999 |
Entrada na CFO |
| 24/02/1999 |
Enviado de DEP. ALDO DEMARCHI para PC guia s/nº |
| 25/02/1999 |
Recebido com parecer favorável |
| 05/11/1999 |
Publicado requerimento solicitando, nos termos do § Único do Art. 1º da Resolução nº 801/99, seja dada continuidade à tramitação deste PL, (DA, p.27) |
| 30/08/2001 |
Redistribuído ao Dep. Lobbe Neto. |
| 12/09/2001 |
Recebidoc com parecer favorável à proposição. |
| 18/09/2001 |
Aprovado o parecer do Relator. Ao PC. |
| 20/09/2001 |
Encaminhado ao Dol para publicação de pareceres (carga nº 381) |
| 24/09/2001 |
Publicado os pareceres: nº 958/2001, de Relator Especial pela CCJ: nº 959/2001, da CE e nº 960/2001, todos favoráveis ao PL. (DA. pág. 06) |
| 18/11/2011 |
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 1º, "CAPUT", RESOLUÇÃO Nº875, DE 14/06/2011. (D.A. 18/11/2011 - pg.25) |
| 22/11/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.149 |