| 05/06/1998 |
Publicado no Diário da Assembléia (p. 8) |
| 08/06/1998 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 17/06/1998 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 23/06/1998 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CE - Comissão de Educação e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 24/06/1998 |
Entrada na CCJ |
| 07/08/1998 |
Distribuido ao Dep. Duarte Nogueira. |
| 12/08/1998 |
Devolvido com parecer favorável.À CCJ |
| 26/08/1998 |
Aprovado o parecer do relator.À CCJ. |
| 27/08/1998 |
Entrada na CE |
| 23/10/1998 |
Distribuido a Dep. Elza Tank. |
| 27/10/1998 |
Devolvido sem parecer.À CE. |
| 09/11/1998 |
Redistribuido ao Dep. Milton Flávio |
| 26/11/1998 |
Devolvido com parecer favorável.À CE. |
| 03/12/1998 |
Aprovado o parecer do relator, favorável.À CFO. |
| 03/12/1998 |
Entrada na CFO |
| 15/12/1998 |
Distribuido ao Dep. Vitor Sapienza. |
| 03/02/1999 |
Devolvido com parecer favorável.À CFO. |
| 12/05/1999 |
Redistribuido ao Dep. Vitor Sapienza. |
| 13/05/1999 |
Devolvido com parecer favorável.À CFO. |
| 18/05/1999 |
Aprovado o parecer favorável do Relator. Ao STAM. |
| 18/05/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº) |
| 19/05/1999 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (443) |
| 20/05/1999 |
Publicado os pareceres: 403/99, da CCJ,404/99, da CE, e 405/99, da CFO, todos favoráveis ao PL (DA p. 05 e 06) |
| 05/11/1999 |
Publicado a continuidade da tramitação do PL, nos termos do § Único do Art. 1º da Resolução nº 801/99. (DA, p.31) |
| 18/11/2011 |
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 1º, "CAPUT", RESOLUÇÃO Nº875, DE 14/06/2011. (D.A. 18/11/2011 - pg.25) |
| 22/11/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.149 |