Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0322 /1998

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0322 / 1998
Ementa Altera o Decreto-lei nº 13654, de 1943, que dispõe sobre promoção de oficiais da Força Policial do estado.
Data de Publicação 09/06/1998
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Campos Machado
Apoiador(es)
Indexadores FORÇA POLICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, PROMOÇÃO FUNCIONAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.132

Tramitação

Data Descrição
09/06/1998 Publicado no Diário da Assembléia (p. 6)
10/06/1998 Publicada retificação do PL (DA p. 7)
15/06/1998 Pauta de 1ª Sessão
19/06/1998 Pauta de 5ª Sessão
04/08/1998 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CSP - Comissão de Segurança Pública e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
05/08/1998 Entrada na CCJ
07/08/1998 Distribuído ao Deputado Ferreira Neto.
10/09/1998 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA p. 5)
10/09/1998 Autor solicita RE. Ao STAM.
11/09/1998 Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
11/09/1998 Pedido de RE. À CCJ.
14/09/1998 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
14/09/1998 Devolvido sem parecer. À CCJ.
14/09/1998 Juntado pedido de RE. Ao STAM para despacho do Presidente.
15/09/1998 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Marcelo Gonçalves
15/09/1998 Encaminhado ao Protocolo das Comissões, para remessa ao Relator Especial designado (1390)
16/09/1998 Ao Deputado Marcelo Gonçalves (RE).
05/10/1998 Solicitada a devolução. Ao STAM.
07/10/1998 Presidente solicita devolução
08/10/1998 Devolvido o pedido de devolução. Ao Relator.
13/10/1998 Recebido do Protocolo das Comissões para nova designação de Relator Especial (s/nº)
13/10/1998 Devolvido sem parecer. Ao STAM para despacho do Presidente.
15/10/1998 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Celso Tanaui
16/10/1998 Ao Deputado Celso Tanauí (RE).
27/10/1998 Solicitada a devolução. Ao STAM.
30/10/1998 Presidente solicita devolução
03/11/1998 Pedido do Presidente requisitando do Deputado Celso Tanauí o PL 322/98. Ao Deputado.
12/11/1998 Devolvido com parecer de RE favorável. À CSP.
12/11/1998 Entrada na CSP
13/11/1998 Distribuído ao Deputado Conte Lopes.
20/11/1998 Devolvido com parecer favorável. À CSP.
19/05/1999 Vista ao Deputado Elói Pietá.
25/06/1999 Devolvido da vista. À CSP.
04/08/1999 Vista concedida ao Dep. Edson Ferrarini
27/03/2000 Devolvido e enviado À CSP.
27/03/2000 Para PC - arquivamento.
27/03/2000 Enviado ao STAM para arquivamento (res. 801/99)
26/04/2000 Publicado despacho de arquivamento do projeto, nos termos do Artigo 1º,"caput", da Resolução 801/99 (DA, p.6)
18/05/2000 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 08990/2000)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.132

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