| 25/06/1998 |
Publicado no Diário da Assembléia p.24 |
| 26/06/1998 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 27/06/1998 |
Publicado requerimento do Deputado Cândido Galvão e Outros solicitando adoção de regime de urgência na tramitação do PL (DA, p.4) |
| 29/06/1998 |
94ª Sessão Ordinária: Aprovado o requerimento de urgência |
| 30/06/1998 |
Pauta por 1 (uma) Sessão |
| 04/08/1998 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 05/08/1998 |
Entrada na CCJ |
| 11/08/1998 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
| 11/08/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
| 12/08/1998 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Flávio Chaves |
| 12/08/1998 |
Enviado ao Gabinete do Deputado Flávio Chaves (1132) |
| 12/08/1998 |
Entrada na CFO |
| 18/08/1998 |
Presidente solicita Relator Especial pela CFO |
| 18/08/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
| 18/08/1998 |
Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Cândido Galvão |
| 18/08/1998 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial (1250) |
| 18/08/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres, para conferência e publicação (s/n |
| 18/08/1998 |
Encaminhado ao DOL para publicação dos pareceres (1253) |
| 19/08/1998 |
Publicados os pareceres 1292/98, do Relator Especial Deputado Flávio Chaves, em substituição à CCJ; e 1293/98, do Relator Especial Deputado Cândido Galvão, em substituição à CFO, ambos favoráveis ao PL e contrários às emendas 1 e 2 |
| 05/11/1999 |
Publicado a continuidade da tramitação do PL, nos termos da Resolução nº 801/1999. (DA. pág. 31) |
| 18/11/2011 |
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 1º, "CAPUT", RESOLUÇÃO Nº 875, DE 14/06/2011. (D.A.18/11/2011- pág.25) |
| 22/11/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.149 |