| 02/07/1998 |
Publicado no Diário da Assembléia (p. 8) |
| 03/08/1998 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 04/08/1998 |
Pauta de 2ª Sessão |
| 05/08/1998 |
Pauta de 3ª Sessão |
| 18/08/1998 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CEP - Comissão de Economia e Planejamento e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 19/08/1998 |
Entrada na CCJ |
| 01/09/1998 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
| 02/09/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
| 04/09/1998 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Edmir Chedid |
| 18/09/1998 |
Entrada na CEP |
| 30/09/1998 |
Presidente solicita Relator Especial pela CEP |
| 30/09/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
| 01/10/1998 |
Designado Relator Especial pela CEP o Deputado Caldini Crespo |
| 01/10/1998 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (1450) |
| 05/10/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para nova designação de Relator Especial (s/nº) |
| 07/10/1998 |
Designado Relator Especial pela CEP o Deputado Hatiro Shimomoto |
| 07/10/1998 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (1468) |
| 14/10/1998 |
Presidente solicita devolução da propositura |
| 16/10/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para nova designação de Relator Especial (s/nº) |
| 20/10/1998 |
Designado Relator Especial pela CEP o Deputado Kito Junkeira |
| 03/03/1999 |
enviado do PC p/ STAM guia s/n |
| 29/10/2002 |
Publicado Despacho: Prejudicado este PL nos termos do artigo 178, inciso I da "X CRI, em virtude da aprovação do PL nº 395, de 1998,na 68ª Sessão Extraordinária, em 10 de novembro de 1998,transformado na Lei nº 10.086, de 19 de movembro de 1998. Arquive-se (DA p. 8) |
| 30/10/2002 |
Publicado Parecer nº 1215/02, de RE pela CCJ,Deputdo Edmir Chedid, favorável à propositura. (DA p. 31) |
| 31/10/2002 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.145 . |